O estado - evolução histórica

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O ESTADO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

O ESTADO ANTIGO

O ESTADO ANTIGO
 Observa a forma definida entre as civilizações orientais antigas ou

teocráticas, na qual prevalece absoluta diferenciação de castas, de onde emerge, pelo predomínio da classe sacerdotal, uma verdadeira teocracia, que se traduz com a presença da autoridade divina no governo doshomens.

 Influência religiosa: a autoridade dos governantes e as normas de

comportamento individual e coletivo eram expressões da vontade de um poder divino7, afirmando a natureza unitária, pois não havia qualquer divisão política interior, territorial ou de funções.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

O ESTADO GREGO

O ESTADO GREGO
 Não havia uma estrutura política centralizada, razãopela qual não

houve um Estado único.  A organização política grega criou as Cidades-Estado, detentoras de soberania e autonomia administrativa e legislativa.  A vida econômica na Grécia foi, a princípio doméstica, assegurando a subsistência familiar; evoluiu para um sistema de trocas como sociedade política de maior expressão centrada no ideal de auto-suficiência, garantidora da preservação dasCidades-Estado, somada à intensa participação de uma elite que integrava a classe política nas decisões do Estado nos assuntos de interesse público.

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

O ESTADO ROMANO

O ESTADO ROMANO
 Teve início com um pequeno agrupamento humano constituído pela

cidade, a civitas, formadas por famílias e tribos, que constituíam “as gentes”. com o governo dirigido emassembléia de paters-familias”.

 Foi ampliada a “cidade no seu aspecto estatal, conservando a família,

 O pensamento econômico romano, ao contrário do que o ocorria

com o Estado Grego, estava subordinado à política, razão pela qual não gerava qualquer pensamento doutrinário relevante ao desenvolvimento econômico.

O ESTADO ROMANO
 Estrita noção de povo, mais de fato do que de direito,uma

vez que direitos relativos à cidadania eram conferidos apenas aos romanos, base familiar da organização e de governo supremo exercido por magistrados.

 No decorrer dos tempos, outras camadas sociais foram

tendo seus direitos ampliados, contudo, sem fazer desaparecer a base familiar e a ascendência de uma nobreza tradicional.

O ESTADO ROMANO
Posteriormente, com a finalidade deunificar o império, de aumentar o número de adoradores dos deuses romanos, de obrigar os peregrinos a pagar impostos nas sucessões e de facilitar as decisões judiciais nos casos sobre o estado e a constituição de pessoas, foi concedida a naturalização a todos os povos do Império. Fato que viabilizou e assegurou a liberdade religiosa no Império, já influenciado pelo gradativo e incisivo avanço doCristianismo, fazendo desaparecer a noção de superioridade dos romanos, que fora a base da unidade do Estado Romano.

O ESTADO MEDIEVAL
 Durante o feudalismo predominava na Europa a autoridade da nobreza e da

Igreja. A nobreza impunha um poder particularista controlando apenas seus feudos. A Igreja irradiava sua autoridade de forma universal espalhando-a por toda a Europa. O poder do rei erasimbólico, porque não possuía autoridade efetiva de forma genérica, pois o seu poder era exercido como o de qualquer outro senhor feudal, no âmbito de seu feudo.
 Na primeira fase da era medieval, a “alta idade média”, ainda muito marcado

com as conseqüências da queda do império romano e das invasões bárbaras, houve um completo declínio das atividades produtivas em que se depara com odesaparecimento da economia antiga.

O ESTADO MEDIEVAL
 A produção se resumia a atividades exclusivamente rurais, suficientes

apenas para garantir a subsistência das famílias e o sistema de trocas, uma vez que não havia excesso de produção, a moeda precária e a outrora bem conservadas estradas romanas tornaram-se intransitáveis, em razão do que se inicia a formação de feudos. Por esses motivos,...
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