O Enfermeiro

Curso de Extensão
O Enfermeiro – conto de Machado de Assis – Questões Jurídicas de
Alta Indagação

Professor: Wagner De Oliveira Pierotti

•

Objetivo Geral: Análise da causa-mortis do coronel: causa natural, homicídio culposo, doloso ou preterdoloso. Capacidade do aluno de analisar a possilibidade jurídica do enfermeiro herdar os bens do coronel, dada a sua conclusão da causamortis do coronel. Indagação ao aluno se o homicida pode ser titular de pensão por morte em decorrência de homicídio – doloso ou culposo - por ele praticado.

•

Objetivos Específicos: Inter-relacionar os diversos ramos do direito: penal, civil e previdenciário. capacidade do aluno de, dada uma situação concreta do cotidiano
(fatos), relacionar estes fatos com o direito, buscando a solução jurídica correta, que pode ser ou não justa.

• EMENTA
O curso focará as matérias: Direito Civil, Penal e Previdenciário

•

Bibliografia básica

Leitura do conto: O ENFERMEIRO de MACHADO DE ASSIS (leitura obrigatória)

• Bibliografia Complementar
Direito Penal: JESUS, Damásio E. de. Código penal anotado. 23. Ed., São Paulo: Saraiva,
2009;
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. v. 1, 25. ed., São Paulo: Atlas, 2009.
Direito Civil: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol I: Parte Geral. São
Paulo:Saraiva, 2007.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil, v. 1 - 34 ed. São Paulo: Saraiva. 2003.
Direito Previdenciário: IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário, 15 edição. Niterói: Impetus, 2010;
ALENCAR, Hermes Arrais. Benefícios Previdenciários, 4. edição. São Paulo, LEUD, 2009

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
CONTEÚDO

DATA
(DD/MM/AA)

DIA DA SEMANA

HORÁRIO

LEITURA ATENTA DO CONTO "O ENFERMEIRO"

(25/08/2014)

Manhã

CO-RELAÇÃO RELACIONADAS AO DIREITO PENAL

(01/09/2014)

Manhã

CO-RELAÇÃO DO TEMA AO DIREITO CIVIL

(08/09/2014)

Manhã

CO-RELAÇÃO DO TEMA AO DIREITO PREVIDENCIÁRIO

(15/09/2014)

Manhã