O empregado

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CONCEITOS DE EMPREGADO

“Empregado é a pessoa física que com ânimo de emprego trabalha subordinadamente e de modo não eventual para outrem, de quem recebe salário” in AmauriMascaro do Nascimento.

“Trabalhador é todo indivíduo que executa trabalho para outra pessoa, denominada empregador ou patrão, sob sua dependência, em troca de remuneração” inDorival Lacerda.

Ainda, podemos considera que toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador sob a dependência deste e mediante salário. Nãohaverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual.

FIGURA DO EMPREGADO
“Considera-se empregado todapessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º).
• PESSOA FÍSICA: Somente a pessoa física podecontratar trabalho, excluindo-se, portanto, a pessoa jurídica. O Direito do Trabalho protege o trabalhador como ser humano e pela energia de trabalho que desenvolve na prestaçãode serviços
• SUBORDINAÇÃO: Significa uma limitação à autonomia do empregado, de tal modo que a execução dos serviços deve pautar-se por certas normas que não serão por eletraçadas.
• TRABALHO NÃO EVENTUAL: É o trabalho de modo constante e permanente a um empregador de modo a manter uma constância no desenvolvimento de sua atividade em prol deste;
•ONEROSIDADE: Só haverá contrato de trabalho desde que exista um salário, convencionado ou pago. O contrato de trabalho é sempre oneroso quer dizer que não existe trabalho gratuito• PESSOALIDADE: A prestação do trabalho é estritamente personalíssima. O contrato de trabalho é pessoal, pois e celebrado em função certa e específica pessoa que é o empregado.
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