O direitos dos povos primitivos

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  • Publicado : 17 de setembro de 2011
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O DIREITO DOS POVOS PRIMITIVOS:
Introdução:

Quando falamos sobre o direito dos povos sem escrita, deixamos vago o assunto. Através de estudos e pesquisas profundamente minuciosas, for possível restituir os vestígios deixados pelos povos primitivos, suas moradias, rituais, religião e artesanatos, Enfim, quase tudo que diz respeito ao modo de sobrevivência dessa época. Mas, o direito requeralém desses itens, o domínio do conhecimento de como funcionavam as instituições dessa época, considerando que no momento que os povos entram para historia as instituições já existiam mesmo confundidas e contaminadas pela religião, como o casamento, a propriedade, a sucessão e o banimento etc.

Características do Direito Primitivo:

O direito primitivo não era legislado, Cada organização possuíaum direito único - cada comunidade com suas regras = diversidade de direitos não escritos, estava contaminado pela prática religiosa, tinha um preceito sobrenatural - a punição era divina (extinção da vida, da família, banimento),religião, regras sociais e morais e jurídicas, se misturavam e se confundiam entre si, direito de nascimento - não há uma distinção entre o jurídico e o não jurídico.Essas características ficam fáceis de serem analisadas por se tratar de povos sem escrita, logo, podemos observar que mesmo os escritos como o código de Hammurabi, não possuem praticamente regras abstratas, sendo quase todo compilado de regras concretas, ou seja, feitos pela influência de tradição e costume. Cada comunidade tinha seu próprio costume, pois viviam isoladas, nota-se grande diversidadenos direitos primitivos, o que acaba sendo relativa.
Tendo em vista que a base da organização social humana era semelhante há inúmeras coincidências entre as várias que surgem. Mas, as diferenças também existem devidas das influências naturais, como, o clima, os recursos naturais, etc.
Podemos citar estas influencias como base o rio Nilo, o Egito enquanto prestigiado pelo rio Nilo que era sempreestável e trazia-lhes muitos benefícios, já na Mesopotâmia o rio Nilo era completamente instável os habitantes da antiga Mesopotâmia eram obrigados a enfrentar, variações climáticas,ventos, correntes enchentes devastadoras que escapavam do seus controles.
Entretanto, direito e religião ficam entrelaçadas sendo difícil distinguir o que vem a ser regra religiosa e regra jurídica. A questão dareligião, moral, e direito ficam interligadas, porém confundidas, fica fácil perceber suas características por se tratar de um direito em formação.
O caráter jurídico dos povos sem escrita levava os meios de atos de constrangimento para assegurar o respeito e o cumprimento das regras de comportamento, nas suas manifestações mais antigas do direito, as sansões legais estão profundamente associadas àssanções rituais, o direito arcaico que além do formalismo e do ritualismo, manifesta-se por atos simbólicos, das palavras sagradas, dos gestos, e da força dos rituais.
Fonte:
A característica principal dessa fonte do direito está quase exclusivamente voltada ao costume, ou seja, da forma tradicional de viver em comunidade, as normas estabelecidas. A obediência ao costume era assegurada pelo medoque o homem tinha dos poderes sobrenaturais e pelo medo da opinião pública, se ser desprezada pelo seu grupo. Naquela época, um homem desprezado pelo seu grupo, podia considerar fadado à morte. Eram os sacerdotes legisladores que aplicavam as sanções.
Os sacerdotes legisladores ( reis sacerdotes ou apenas legisladores) eram autoridades capazes de dirigir os trabalhos hidráulicos e asdistribuição de água, e assegurar a proteção dos deuses para a obtenção de boas colheitas.
Podemos observar três estágios de evolução nessa época. O direito que provem dos deuses. O direito confundido com o os costumes. O direito identificado com a lei (ainda que não se trate de um direito escrito)
Egito:
O reino Egípcio era dividido em nomos, cada nomo preservava seus ritos e divindades próprias.
O...
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