O direito romano

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS

DEPARTAMENTO HISTÓRIA, GEOGRAFIA E SOCIOLOGIA

BACHARELADO EM DIREITO

Historia do Direito


Prof Mr Dirceu













O Direito RomanoAluno: Ivan Carlos De Lima Filho
Turma A03


Goiânia-GO
25/02/2013


John Gilissen ao começar a explicar o direito romano, ele tem a intenção de mostrara importância do direito romano, primeiro ele situa a evolução do direito romano em relação a outras civilizações, logo depois, o autor da ênfase na longevidade que o direito romano tem, e para finalizar, mostra as influencias decorrentes do direito romanista.
“A evolução ascendente do direito romano é mais tardia que a do direito egípcio e a do direito grego. A historia do direito romanoé uma historia de 22 séculos, do século VII a.C. até ao século VI d.C., no tempo de Justiniano, depois prolongada até ao século XV no império bizantino. A sua influência permanece considerável sobre todos os sistemas romanistas de direito, mesmo nos nossos dias. Foi sobretudo o direito privado romano que atingiu uma nível muito elevado e que exerceu uma influencia duradoura sobre o direito daEuropa medieval e moderna.” (p. 80)


O Antigo Direito Romano


“Na origem, nos séculos VIII e VII a.C., Roma é dominada pela organização clânica das grandes famílias. A autocidade do chefe de família é quase ilimitada; uma solidariedade ativa e passiva liga entre si todos os membros das gens; a terra, embora objeto de apropriação, é inalienável.Desde o começo da Republica (século V antes da nossa era), a evolução precipitou-se pelo papel crescente dos plebeus, provavelmente estrangeiros, comerciantes e agricultores, vivendo à margem da organização das gentes. Os conflitos sociais que opuseram as gentes e a plebe conduziram a uma certa igualdade política, religiosa e social. Os plebeus obtiveram pouco a pouco a faculdade de utilizar omesmo direito privado que os patrícios; ao mesmo tempo, esse direito privado tendia a romper com a solidariedade clânica.” (p. 85)


O Antigo Direito Romano: O costume


“O antigo direito romano, como todo o direito arcaico, é essencialmente consuetudinário. Trata-se antes de mais dos costumes de cada clã, mesmo de cada família. Direito e religião aindanão estão diferenciados; em todo o caso não há diferença entre o direito sagrado e o direito secular. Eram apenas os sacerdotes – os pontífices – que conheciam as formas rituais e as interpretavam. Guardaram este segredo até 300-250 a.C. Conhece-se muito mal este antigo direito consuetudinário; não houve nenhuma redução a escrito. Mas podem encontrar-se traços nas leis reais, na Leis das XII Tábuas,nos editos dos magistrados, nos escritos dos jurisconsultos” (p. 85)




O Antigo Direito Romano: A Legislação


“Parece não ter havido atividade legislativa na época da realeza, nem no começo da Republica. A escrita era pouco conhecida. As leis reais que a tradição atribui são mais decisões de caráter religioso tomadas pelo rei na qualidade dechefe religioso. Além do ritual dos sacrifícios, conteriam regras de direito privado e de direito penal, mas de incidência religiosa. Não são leis, mas sobretudo costumes. Sob a República, a lei começa a entrar em concorrência com o costume como fonte de direito. O termo Lex é empregado num sentido bastante próximo da noção atual de lei. A Lex – pelo menos as leges publicae – é um ato emanado das...
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