O direito dos povos sem escrita – povos ágrafos

O Direito dos povos sem escrita – Povos ágrafos
1. Características dos povos sem escrita
• Baixo desenvolvimento tecnológico
• Eram caçadores e coletores
• Vida semi-nômade ounômade
obs.: Os povos ágrafos que dominam a agricultura são sedentários e baseiam
seu
cotidiano em uma profunda religiosidade
2. Características do Direito dos povos ágrafos
• Regrasjurídicas pouco abstratas, eram transmitidas oralmente de pessoa a
pessoa
• Grande diversidade de Direitos, pois cada comunidade vivia de forma isolada
possuindo os seus próprioscostumes. Entretanto, são encontradas algumas
semelhanças
• Impregnado de religiosidade: O direito e a Religião estavam umbilicalmente
interligados. O homem vivia temente aos poderessobrenaturais. Inspirados por
estes temores, ditavam-se as regras de conduta.
• Não há uma consciência do jurídico
3. Fontes
• A principal era o costume (forma tradicional de se viverem comunidade)
• Precedentes (“Jurisprudência” da época)
• Provérbios
• Decisões do Chefe (líder)
4. O Direito Familiar
 Casamento
 Tolerância a poligamia
 Raramente ocorria apoliandria (Diz-se do casamento de uma mulher com
vários homens, ao mesmo tempo. Difere da poligamia ,que é o casamento de
pessoas de ambos os sexos, com outras pessoas, ao mesmotempo)
 O incesto era proibido
 Família Matrilinear: Sucessão é pela linha materna, o marido junta-se à
família da esposa
 Família Patrilinear: a família está concentrada na linhagemdo pai-filhoneto. As filhas e as netas fazem parte também, enquanto não são
casadas; pelo casamento deixam o grupo familiar do pai para entrarem
no do marido.
 Clã: A maisrudimentar forma de convivência.
 Etnia: Evolução dos clãs. Tem um nome comum, língua, consciência de
grupo.
5. O Direito das coisas
• Nos primórdios a propriedade era coletiva