O direito do nascituro em pleitear alimentos

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UNIVERSIDADE TIRADENTES

THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA

A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS

ARACAJU
2011
THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA

A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DE ALIMENTOS

ARACAJU
2011
THIAGO TAVARES CABRAL VIEIRA

A POSSIBILIDADE DE O NASCITURO SER TITULAR EM AÇÃO DEALIMENTOS





Aprovada em: ___ / ___ / ___

Banca Examinadora

________________________________________
Luís Bruno Lisbôa de Bragança Ferro
Universidade Tiradentes

________________________________________
Rita de Cássia
Universidade Tiradentes________________________________________
Kleber Valença
Universidade Tiradentes




















Aos meus pais e aos meus irmãos.





AGRADECIMENTOS

A Deus, que me orientou e iluminou meus passos nesta caminhada.
Aos meus pais, Dilton eGilvaneide, por me ensinarem que dedicação, persistência, responsabilidade e otimismo são virtudes primordiais quando se quer alcançar um objetivo.
Aos meus irmãos, Marcelo e Patrícia, por serem meus melhores amigos e estarem sempre me ajudando nos momentos mais difíceis.
Ao meu orientador, Luis Bruno Bragança Lisboa Ferro, mestre de convicções firmes, paradigma moral da Universidade Tiradentes eeterno inconformado com as mazelas do mundo, pela atenção, pelo conhecimento partilhado e pela paciência, meu muito obrigado.
A minha namorada Amanda Souza Menezes, pelo incentivo e carinho a mim dedicados.
À minha família, pela torcida e atenção dispensada.
Aos meus amigos e colegas da Universidade Tiradentes, pelos momentos inesquecíveis vividos.“É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfos e glórias mesmo expondo-se a derrotas, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porém vivem nessa penumbra cinzenta que não conhece vitórias nem derrotas.”Theodore Roosevelt


RESUMO

O trabalho monográfico em questão aborda a possibilidade da concessão de alimentos ao nascituro, assunto de grande relevância pois trata-se de um ser humano com vida intra-uterina e que tem necessidade de obter condições para o seu desenvolvimento. Primeiro é traçado um breve histórico quanto ao surgimento daobrigação alimentar no Brasil, bem como, a sua evolução dentro da legislação. A seguir, foram apontados os conceitos de alimentos, suas características, classificação e os meios pelos quais estes podem ser pleiteados, assim como as pessoas obrigadas. Apresenta-se a seguir a origem da personalidade civil, posicionando o nascituro dentro do ordenamento jurídico, embasado nas teorias natalista, dapersonalidade condicional e concepcionista. Explana-se ao final, portanto, com base no direito fundamental à vida e na dignidade da pessoa humana, os meios pelos quais se dá a concessão de alimentos ao filho nascituro, tendo como base as doutrinas judiciárias que regem esse direito.

Palavras-chave: Personalidade e Capacidade Civil; Obrigação Alimentar; Direitos do Nascituro; Alimentos devidos aoNascituro.
ABSTRACT

The monograph in question addresses the possibility of granting maintenance to the unborn child, a subject of great importance because it is a human being with intrauterine life and he needs to obtain conditions for their development. First track is a brief history about the development of the maintenance obligation in Brazil, as well as its evolution into law. The...
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