O desafio da qualidade da Educação

Texto Preparatório para a CONAE

O Desafio da Qualidade da Educação
Prof. Celso dos S. Vasconcellos
A ignomínia tem ainda de tornar-se mais ignominiosa pelo fato de se trazer à luz pública. (Marx, 1989: 81)

Refletir sobre a qualidade da educação é uma tarefa apaixonante, mas extremamente desafiadora dada a relevância e a complexidade envolvida. Implica desde o conceito de qualidade (existiria uma essência da qualidade?) até a questão política (a quem, de fato, interessa um ensino de qualidade?), passando por questões como o grau de percepção da sociedade e dos professores em relação ao problema da baixa qualidade, os vícios —ingênuos ou ideológicos— de culpabilizar (busca de bodes expiatórios) e, sobretudo, os caminhos para se conseguir uma melhor qualidade da educação em nossas instituições de ensino.
Há o perigo da fadiga: denúncias são feitas há décadas e iniciativas substanciais não são tomadas, o que acaba levando à descrença, ao desânimo. Ou são tomadas iniciativas equivocadas: “Vamos, então, fazer mais uma avaliação...”; os modismos
(ondas salvadoras: material didático, tecnologia educacional, construtivismo, projeto político-pedagógico, gestão, letramento, participação da comunidade, PDE, etc.).
A divulgação de resultados de avaliações (SAEB, IDEB, PISA, ENEM, ENADE) tem trazido dados preocupantes sobre a qualidade do ensino no país. Comumente, quando são divulgados estes índices, há algumas reações, mais ou menos inflamadas, mas são apenas espasmos: logo depois, tudo parece voltar ao “normal”. Aos poucos, no entanto, parcelas cada vez maiores da sociedade vão tomando consciência de que não deve ser assim: a preocupação com a qualidade da educação deve ser uma constante.
A não-aprendizagem dos alunos nos angustia profundamente, pois significa a negação do direito fundamental do ser humano de acesso a determinados elementos da cultura, saberes elaborados, categoriais, que dificilmente terá acesso fora da escola, pelo menos não