O delito

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  • Publicado : 26 de março de 2013
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1 DISTINÇÃO ENTRE:
1.1 DIREITO: LEGISLAÇÃO
1.2 JURISTAS: OPERÁRIOS DO DIREITO
1.2.1Operários Qualificados
1.2.2 Operários Desqualificados
1.3 JUIZES: APLICADOR DA LEGISLAÇÃO QUANDONÃO CONSEGUIDO PELO CIDADÃO

2 IMPORTÂNCIA DO DIREITO E DOS JURISTAS NO CONTEXTO SOCIAL
Conhecimento do direito combate: “delinqüência” e “Litigiosidade”.

3 DIREITO E ECONOMIA
3.1 BENS –PROPRIEDADES (PROPRIOS)
3.1.1 Conflito leva a guerra. Guerra = Desordem.
3.1.2 Onde tem desordem entra o direito
3.2 CONTRATO (EQUILÍBRIO) – ACORDO

4 DIREITO E MORAL
4.1 PAUTADO NO ALTRUÍSMO4.2 NA FALTA DELE SURGE O DIREITO (NORMAS, PRECEITOS, INDICAÇÃO DE UMA CONDUTA QUE HÁ DE SEGUIR-SE);
4.3 IMPOSIÇÃO DA FORÇA PARA QUE TAIS PRECEITOS SEJAM ATENDIDOS.

5 O DELITO
5.1 GUERRA –INVASÃO DO DOMÍNIO ALHEIO
5.1.1 Objetivo do direito – Eliminar a Guerra
5.1.2 Onde impera o direito desaparece a guerra, não de forma imediata
5.1.3 Em face do seu valor social ela mudade nome
5.1.4 A guerra passou a ser um ato ilícito (delito).
5.2 FORMAS PRIMORDIAIS DE DELITO:
5.2.1 Homicídio: Corpo humano
5.2.2 Furto: Coisa
5.3 SURGEM OS PRIMEIROS PRECEITOS NÃOMATAR E NÃO ROUBAR
5.4 AS CONDUTAS ANTI-SOCIAIS QUE CONTRARIAM ESSES PRECEITOS LEVAM A SANÇÃO.
5.4.1 Será Preso = sanção penal (Punição – Correição)
5.4.2 Será arrancada a coisa roubada eserá restituída ao dono = sanção civil
5.5 CONCEITO DE ILÍCITO – ATO VOLUNTÁRIO DO HOMEM NOCIVO A ORDEM SOCIAL E, POR ISSO, REPRIMIDO COM PENA E COM A RESTITUIÇÃO.
5.5.1 A organização da socialem detrimento das atividades nocivas à vida em comum faz surgir novas figuras delituosas e também puníveis.
5.5.2 O estudo dessas atividades nocivas faz surgir o Direito Penal, um dos ramosprincipais da ciência do Direito.

5.6 EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO LEVA A PUNIÇÃO DE ATOS:
5.6.1 Culposos (distinção entre crimes dolosos e culposos);
5.6.2 Omissivos (distinção entre crimes...
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