O dano moral no abandono afetivo dos pais

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 63 (15615 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 10 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE
CURSO DE DIREITO





O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS





MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE













NITERÓI
Dezembro / 2010
INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE
CURSO DE DIREITO








O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS



Mariana Pimentel Tosta Filhote



Monografia apresentada à Bancaexaminadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor André Luiz Miranda de Abreu (Mestre).




















NITERÓI
Dezembro / 2010
MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE


O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS





Monografia apresentada à Bancaexaminadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor André Luiz Miranda de Abreu (Mestre).


Aprovado pelos membros da banca examinadora em 15/12/2010, com menção_____ (__________________________________________).













BANCA EXAMINADORA:



_________________________________________Prof. Ms. André Luiz Miranda de Abreu - Orientador

INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE



_________________________________________

Prof. Ms. Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves Patrão

INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE



_________________________________________

Prof. Ms. Lincoln Antônio de Castro

INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLEDedico o presente trabalho a Rodolfo e a minha família pelo apoio e inspiração necessários para que a realização desta monografia fosse possível.
























































Agradeço ao Professor, Mestre e OrientadorAndré Luiz Miranda de Abreu pelo insubstituível auxílio na depuração dos dados, à Professora Luciane da Costa Moás pelo despertar deste tema em uma de suas maravilhosas aulas e ao amigo e Professor Jeancesar Ditzz Ribeiro pela prontidão com a qual sempre atende seus alunos.

RESUMO




Esta monografia tem como objetivo abordar o cabimento do dano moral no caso de pais que abandonamafetivamente seus filhos. Embora seja contrário o entendimento consubstanciado na jurisprudência, inúmeros são os doutrinadores que entendem pelo seu cabimento. Abordam-se, de maneira geral, os princípios do Direito das Famílias, o poder familiar, a responsabilidade civil, o abandono afetivo em si mesmo, para só então discutir-se o cabimento da indenização por conta do abandono afetivo dos pais.Palavras-chave: Responsabilidade civil; Dano moral; Abandono afetivo.

ABSTRACT




This monograph aims to address the appropriateness of moral damages in the case of parents who abandon their children emotionally. While it is opposite the understanding embodied in case law, there are countless doctrines who understand it. It addresses, in general, the principles of the Law of Families,the custodial right, the civil responsibility, the affective itself, only then to discuss the appropriateness of the compensation due to the emotional distance from parents.


Keywords: Civil responsibility; Moral damages; Emotional abandonment.



















































“Mais que fotos nas paredes,quadros de sentido (a família há de ser) possibilidades de convivência”.


Luiz Edson Fachin.






“Ser pai ou ser mãe não está tanto no fato de gerar quanto na circunstância de amar e servir”.


João Baptista Vilela

SUMÁRIO


INTRODUÇÃO 09

Capítulo 1 - Noções Fundamentais do Direito das Famílias 11

1.1Conceito de...
tracking img