O código de Hamurabi

• O código representa um conjunto de leis escritas, onde acredita-se que foi escrito pelo rei Hamurabi aprox. em
1700 a.C.
• Foi encontrado na região da antiga
Mesopotâmia, onde hoje é o Irã.

• Pena de morte para roubo de templo ou propriedade estatal, ou por aceitação de bens roubados.
• O roubo de escravo era punido com a morte, uma vez que o escravo era a única força que movimentava a economia do império.
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• Se um escravo diz a seu senhor
“Não sou seu escravo.” , terá a orelha cortada. E ficará livre. Só poderá salvar a orelha sem perder a liberdade se conseguir comprá-la
– para o que os templos possuíam fundos especiais.

• Morte por ajudar um escravo a fugir ou abrigar um escravo foragido. • O Estado era todo poderoso, visto que o próprio imperador “recebia” seu poder dos deuses. Mas tinha várias obrigações, dentre as quais: “se um ladrão rouba e não é preso, o que foi roubado deve expor, diante dos deuses, tudo o que perdeu, e a cidade ou o governador da região que habita deverá reembolsá-lo pelos bens perdidos.” • Se uma casa mal construída causa a morte de um filho do dono da casa, então o filho do construtor será condenado à morte.
• A responsabilidade de todos pelos atos cometidos individualmente, parece ter sido a base constituída da sociedade da época.

• “Se um arquiteto constrói para alguém uma casa e não o faz solidamente, provocando um desmoronamento devido a defeito de seu trabalho e causando a morte do proprietário, o arquiteto deve ser punido com a morte.” Mas se o acidente matar o filho do proprietário, é o filho do arquiteto que pagará com a sua vida.

• Mero exílio por incesto: "Se um senhor (homem de certa importância) teve relações com sua filha, ele deverá abandonar a cidade." • Na época, a mulher era bastante respeitada. A esposa não podia ser repudiada mandando-a embora, futilmente. A mulher deveria receber uma garantia de sustento sob forma de “donativo