o código de hamurabi

2. O CÓDIGO DE HAMURABI

Segundo Anu o Sublime, Rei dos Anunaki, e Bel, o senhor dos céus e da terra, que decretaram o destino da terra, assinalaram a Marduk, o todo-poderoso filho de Ea, deus de tudo o que é direito, o domínio sobre a humanidade, fazendo dele grande entre os Igigi, eles chamaram a Babilônia por seu nome ilustre, fizeram-na grande da terra, e fundaram nela um reino duradouro, cujas fundações são tão sólidas quanto as do céu e da terra; então, Anu e Bel chamaram por meu nome, Hamurabi, o príncipe exaltado, que temia a deus, para trazer a justiça na terra.
Durante o período de hegemonia do império Babilônio sobre a Mesopotâmia (1800-1500 a.C.) o rei Hamurabi foi responsável por uma das mais importantes contribuições culturais daquele povo: A conciliação de um código de lei escrito quando ainda prevalecia a tradição oral, ou seja, em época em que as leis eram transmitidas oralmente de geração em geração ou de forma consuetudinária – costumeira.
Do código de Hamurabi foram traduzidas 281 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade e escravidão. Embora repouse sobre a tradição anterior do direito sumério, o código é conhecido por ser o primeiro corpo de lei de que se tem notícia fundamentada no princípio da lei de talião, que estabelece a equivalência da punição em relação ao crime. O termo talião é originado do latim que significa tal ou igual, daí a expressão “olho por olho, dente por dente”.
O código é muitas vezes indicado como primeiro exemplo do conceito legal de que algumas leis são tão básicas que mesmo um rei não pode modificá-las. Ao escrever as leis na pedra, elas se tornaram imutáveis. Este conceito existe em vários conceitos jurídicos modernos e deu origem à expressão “escrito na pedra”. No entanto, para alguns investigadores da história, o fato de gravar escritas em pedras não implica propriamente a perpetuação da mensagem e sim na facilidade oferecida pelo autor aos menos letrados de reproduzirem esses textos,