O currículo na educação infantil: o que propõem as novas diretrizes nacionais?

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O CURRÍCULO NA EDUCAÇÃO INFANTIL: O QUE PROPÕEM AS NOVAS DIRETRIZES
NACIONAIS?
Zilma de Moraes Ramos de Oliveira
zilmaoliveira@uol.com.br
1. APRESENTAÇÃO
Uma coisa é certa: a Educação Infantil está em grande movimentação: ao lado da
expansão de matrículas, embora ainda em número insuficiente para o alcance das
metas do Plano Nacional de Educação de 2001, tem havido significativa mudança naforma como hoje se compreende a função social e política desse nível de ensino e a
concepção de criança e seu processo de aprendizado e desenvolvimento. Novas
propostas didáticas e pontos de vista renovados sobre o cotidiano das creches e pré-
escolas têm se apresentado nos encontros da área convidando os educadores a
repensar seu trabalho junto às crianças e famílias.
A inclusão, a partirda Constituição Federal de 1988, de creches e pré-escolas no
sistema de ensino, formando com o Ensino Fundamental e o Ensino Médio a Escola
Básica, apesar de já ter provocado avanços na área de Educação Infantil, como a
elevação do nível de formação dos seus educadores, necessita de instrumentos que
articule o trabalho pedagógico realizado ao longo destas etapas, sem impor o modelo
de umaetapa à outra. Nessa posição se colocam as novas Diretrizes Curriculares
Nacionais da Educação Infantil (DCNEIs) aprovadas pelo Conselho Nacional de
Educação em 2009 (Parecer CNE/CEB no 20/09 e Resolução CNE/CEB no 05/09), que
representam uma valiosa oportunidade para se pensar como e em que direção atuar
junto às crianças a partir de determinados parâmetros e como articular o processoensino-aprendizagem na Escola Básica.
As novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs) foram
elaboradas a partir de ampla escuta a educadores, movimentos sociais, pesquisadores
e professores universitários, que expuseram suas preocupações e anseios em relação à
Educação Infantil, considerando já haver conhecimento consistente acerca do que
pode fundamentar um bom trabalhojunto às crianças. Elas destacam a necessidade de
estruturar e organizar ações educativas com qualidade, articulada com a valorização
do papel dos professores que atuam junto às crianças de 0 a 5 anos. Estes são
desafiados a construir propostas pedagógicas que, no cotidiano de creches e pré-
escolas, deem voz às crianças e acolham a forma delas significarem o mundo e a si
mesmas.
Dada aimportância das Diretrizes como instrumento orientador da organização das
atividades cotidianas das instituições de Educação infantil, iremos apresentar alguns
de seus pontos básicos. Dialogar sobre as Diretrizes e aproximá-las da prática
pedagógica pode ajudar cada professor a criar nas unidades de Educação Infantil, junto
com seus colegas, um ambiente de crescimento e aperfeiçoamento humanos quecontemplem as crianças, suas famílias e a equipe de educadores.
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Agosto/2010
2. AS NOVAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL
O Parecer CNE/CEB no 20/09 e a Resolução CNE/CEB no 05/09, que definem as DCNEIs,
fazem, em primeiro lugar, uma clara explicitação da identidade da Educação Infantil,
condição indispensável para o estabelecimento de normativas em relação aocurrículo
e a outros aspectos envolvidos em uma proposta pedagógica. Eles apresentam a
estrutura legal e institucional da Educação Infantil - número mínimo de horas de
funcionamento, sempre diurno, formação em magistério de todos os profissionais que
cuidam e educam as crianças, oferta de vagas próxima à residência das crianças,
acompanhamento do trabalho pelo órgão de supervisão do sistema,idade de corte
para efetivação da matrícula, número mínimo de horas diárias do atendimento - e
colocam alguns pontos para sua articulação com o Ensino Fundamental.
A versão institucional proposta nas Diretrizes se contrapõe a programas alternativos
de atendimento englobados na ideia de educação não-formal. Lembra o Parecer
CNE/CEB no 20/09 que nem toda Política para a Infância, que requer...
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