O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZA O DE EMPRESAS TRABALHOS FEITOS

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3
2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 clínicas de repouso, novo nicho de mercado 4
2.1.1 OS CLIENTES DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4
2.1.2 UMA CLÍNICA DE REPOUSO DEVE OFERECER 4
2.1.3 ACOMODAÇÕES E COLABORADORES 5
2.1.4 LOCAL IDEAL PARA A CLÍNICA 6
2.2 PEC – PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL 72 7
2.2.1 RELATO DE UMA EMPREGADA DOMÉSTICA 7
2.2.2 RELATO DE UM EMPREGADOR DOMÉSTICO 8
2.2.3 os dois lados da pec 9
2.3 DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS 9
2.3.1 dos direitos 10
2.3.2 JORNADA DE TRABALHO 10
2.3.3 FGTS 11
3 CONCLUSÃO 12

1 INTRODUÇÃO

Este pequeno apanhado irá destacar algumas dúvidas em relação às mudanças na legislação, normas trabalhistas e também nas questões sociais.
Todo esse processo culminou que as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais.
Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, mas sim em sua própria casa, com conforto, e com todas as suas necessidades atendidas.
Bem como, estas mesmas famílias sentiram-se desamparadas quando foi mencionada a aprovação de novas leis trabalhistas, como a aprovação da PEC 72, que limitou várias questões no ramo das atividades das empregadas domésticas, o que ocasionou desempregos e frustrações. Mas ao mesmo tempo, elevou o patamar das empregadas domésticas, que desde muito tempo é uma função discriminada, e inerente a receber qualquer bônus que adivinha da CLT.
A PEC 72 sintetizou algumas mudanças no que diz respeito ao contrato de trabalho das domésticas, obrigando aos empregadores formalizar adequadamente as horas trabalhadas, o salário mínimo exigido, e tornou obrigatório o depósito do FGTS para toda a categoria doméstica, empregados, motoristas, cuidadores, entre outros.

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