O Contrato Civil

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou maissujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do atofirmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja,é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capazde criar, modificar ou extinguir direitos.
As cláusulas contratuais criamlei entre as partes, porém são subordinados ao Direito Positivo. As cláusulascontratuais não podem estar em desconformidade com o Direito Positivo, sobpena de serem nulas.
No Brasil, cláusulas consideradas abusivasou fraudulentas podem ser invalidadas pelo juiz, sem que o contrato inteiro seja invalidado.Trata-se da cláusula geral rebus sic stantibus (que se explica pela teoria da [continua]

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(2013, 11). O Contrato Civil. TrabalhosFeitos.com. Retirado 11, 2013, de http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/o-Contrato-Civil/43278016.html

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"O Contrato Civil" TrabalhosFeitos.com. 11 2013. 2013. 11 2013 <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/o-Contrato-Civil/43278016.html>.

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"O Contrato Civil." TrabalhosFeitos.com. 11, 2013. Acessado 11, 2013. http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/o-Contrato-Civil/43278016.html.