O conceito de autonomia

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 20 (4766 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 14 de abril de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
O Conceito de Autonomia de Escola: algumas reflexões.
Rui Moura (1999). Educare/Educere, 7, 85-94.
Introdução
            A publicação do decreto-lei 115-A/98 corresponde a uma nova legislação acerca da gestão e administração das escolas. Para além das diversas alterações que implicou na estrutura das escolas públicas portuguesas do ensino básico e secundário, este novo ordenamento jurídicorefere-se directamente o processo faseado de desenvolvimento da autonomia das escolas através dos contratos de autonomia. Segundo este decreto-lei “a autonomia da escola desenvolve-se e aprofunda-se com base na iniciativa desta e segundo um processo faseado em que lhe serão conferidos níveis de competência e de responsabilidade acrescidos, de acordo com a capacidade demonstrada para assegurar orespectivo exercício” (artigo 47, n.º 1).
            Contudo, a finalidade deste artigo não é analisar o processo faseado dos contratos de autonomia (situação que só será verdadeiramente possível quando estes começarem a ser implementados), mas sim reflectir acerca do conceito de autonomia de escola. Qual o seu significado?; de que forma se pode concretizar?; que perspectivas poderão estar na basede uma determinada concretização de autonomia?; que implicações tem na ‘visão’ da escola?; são algumas das questões que se procurarão abordar ao longo destas linhas.
 
O conceito de  autonomia
 
            À partida pode conceptualizar-se a autonomia  versus heteronomia. Esta concepção vê a autonomia como independência, isolamento, onde o sujeito assume o completo poder / controlo em completaoposição ao poder / controlo exercido por outros. Ser autónomo implica, desta forma, um corte radical e uma ausência total de qualquer dependência dos outros. Contudo, esta percepção corresponde muito pouco ao verdadeiro significado da autonomia.
            O ser humano não é um ser isolado, ele é “intrinsecamente um ser de relação.” (Pinto, 1998, p. 17). A literatura mais relevante sobre aautonomia  na aprendizagem acentua a importância da inter-relação com os outros para que o aprendente possa assumir um maior controlo na sua aprendizagem (Kerka, 1994; Brookfield, 1993; Long, 1992;  Mezirow, 1985): o aprendente autónomo não é independente ou dependente, mas sim interdependente (Garrison, 1992). Assim, “a autonomia acontece quando a gestão das relações que tecem a nossa existênciapermite a afirmação do sujeito, nomeadamente na concretização de projectos.” (Pinto, 1998, p. 17).
            Barroso  (1996B) observa que o conceito de autonomia  está ligado à ideia de autogoverno, onde os sujeitos se regulam por regras  próprias. Contudo, isto não é sinónimo de indivíduos independentes:
A autonomia  é um conceito relacional (somos sempre autónomos de alguém ou de alguma coisa)pelo que a sua acção  se exerce sempre num contexto de interdependência e num sistema de relações. A autonomia é também um conceito que exprime um certo grau de relatividade: somos mais, ou menos, autónomos; podemos ser autónomos em relação a umas coisas e não o ser em relação a outras. A autonomia é, por isso, uma maneira de gerir, orientar, as diversas dependências em que os indivíduos e osgrupos se encontram no seu meio biológico ou social, de acordo com as suas próprias leis.” (p. 17)
              Macedo (1991) declara que a autonomia  pressupõe auto-organização. “Ao auto-organizarem-se isto é, ao estruturar-se na realização de objectivos que define o sistema diferencia-se de outros sistemas com quem está em inter-relação, criando a sua própria identidade. É um sistema autónomo.” (p.131). Assim, a autonomia pressupõe que se seja capaz de identificar, e assim, se diferenciar dos outros. Mas esta capacidade de diferenciação só é possível na inter-relação com os outros. “Quanto mais são as trocas de energia, informação e matéria que um sistema estabelece com o ‘meio’, maior é a sua riqueza, a sua complexidade, as possibilidades de construção da autonomia.” (p. 132). Para esta...
tracking img