O compartilhamento na internet

UNIVERSIDADE TIRADENTES

O compartilhamento na internet

ARACAJU

2011

FERNANDA OLIVEIRA SANTOS

O compartilhamento na internet como forma de dar função social a propriedade intelectual

Trabalho apresentado à Universidade Tiradentes como aprofundamento de conhecimento na disciplina de Orientação de Monografia.

PROFESSORA:Lurdes Garcia

ARACAJU

2011

1.TEMA:

PROPRIEDADE INTELECTUAL

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA:

O compartilhamento na internet como forma de dar função social a propriedade intelectual.

3. PROBLEMA:

Será que a propriedade intelectual inicialmente criada como forma de incentivar a produção de conhecimento, objetivando assim o “bem da coletividade”, não é na verdade um entrave a este?

4. QUESTÕES NORTEADORAS:

- quais as motivações para a criação de uma proteção as ideias?

- o que é dar função social à propriedade intelectual?

- a legislação que trata sobre propriedade intelectual está em consonância com os princípios constitucionais ou estaria sendo guiada pelas exigências de mercado?

- como compatibilizar o ideal de tornar a cultura acessível às mais diversas camadas com a questão prática de contraprestacionar o trabalho do criador?

5. OBJETIVOS:

Geral:

- Descobrir se a propriedade intelectual, inicialmente criada como forma de incentivar a produção de conhecimento, consiste na atualidade em um obstáculo à produção cultural.

Específicos:

- Determinar os motivos do surgimento da propriedade intelectual.

- Explicar a aplicação do princípio constitucional da função social à propriedade intelectual.
- Reconhecer a constitucionalidade ou não dos dispositivos inconstitucionais.
- Apontar alternativas que garantam o sustento do criador dos bens