O caso dos exploradores de cavernas

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  • Publicado : 23 de setembro de 2011
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TRABALHO

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Aluno: Luiz Cleber Pereira Quintão Jones
FAMIG 1° Período- Manhã

TESE

A presente acusação tem como base a Teoria Tridimencional do Direito do Professor Miguel Reale. Os três pontos Fundamentais da Assertiva serão: O fato, o Valor e a Norma que são elementos necessários para a analise do delito e para ser criada e respeitada uma lei penal.A teoria tridimencional do direito diz que o direito tem que ser estudado com, Norma, Valor e Fato social, onde não é possível se conceber as leis (Norma) sem analisar os acontecimentos sociais, as necessidades sociais, os costumes, etc., (Fato social) , e por conseguinte, isso tudo não é possível sem que analise os valores das normas e da sociedade.

Tendo com base essas idéias tem-se que: avida é um bem jurídico que não pode se submeter à instrumentalização, porque diz respeito à essência de pessoa que é garantida constitucionalme- te a nós ( art. 1°, III, da CRFB). Acontecendo um fato na sociedade este é o valorado e norma-
Tizado. Para defender a letra fria no caso Diniz (2000) diz que a norma tem a sua construção a partir de fatos sociais oriundos da própria sociedade à qual seráaplicada, ou seja, a finalidade da norma é regular a mesma estrutura social que lhe deu origem; que é fruto de uma situação real, advinha de elementos fáticos históricos e culturais, e, portanto, é a expressão formal, com finalidades e valores próprios, resultantes de experiências somadas ao longo do tempo de sua construção. Sua interpretação deve ocorrer dentro de um sistema ampliado de idéias,conside- rando a realidade dos fatos dentro do contexto que deva ser aplicada.

No presente caso, cinco membros de uma sociedade de exploradores ficam presos em uma caverna no Condado de Stowfield, em conseqüência de desmoronamento que bloqueou à uni- ca saída. Uma equipe de socorro foi enviada ao local. Esgotadas as provisões de que dispum-ham, perguntaram ao médico da equipe se poderiamresistir alimentando-se da carne de um deles. Muito a contragosto, o médico respondeu afirmativamente. A partir desse momento, interrompeu-se a comunicação. Quando a equipe conseguiu chegar até os cinco, Whetmore já tinha sido morto e servido de alimento a seus companheiros. Os quatros sobreviventes foram acusados de homicídio, e o juiz declarou-os culpados, condenando-os à pena capital, em obe-diência á Lei do país.

Esses são os fatos que dão suporte à presente demanda.

Com efeito, não há dúvida que conforme os fatos constantes nos autos que os réus praticaram de forma livre e consciente, sem pudor o delito de homicídio qualificado tipificado segundo o artigo 12, parágrafo segundo, inciso IV do Código Penal.

A assertiva da acusação fundamenta-se no fato dos acusados terem tramado epremeditado onde um homem morreu para servir de alimento para seus companheiros na situação visível de canibalismo no ato em que a vida humana foi banalizada e após ser efetuado ficaram em silêncio por nove dias ( o dia do resgate), tendo como desculpa o término da bateria do apare- lho. Onde fica a consciência dessas pessoas? A covardia que tiveram no ato? Sim, pois eram quatro contra um. Somentese Roger tivesse uma arma de fogo os combateria, seria isso então uma legítima defesa?

Baseado nos fatos é notório que a defesa argua como excludente de ilicitude o estado de nece-ssidade. Pode-se atestar que no caso atual esta não se aplica pois caracterizava-se por uma situação de condenação de morte nítida pois eles passaram muitos dias sem alimentos portanto havia uma probabilidade de mortemaior do que a vida, diante a situação dos exploradores, mas não poderia ser descartada como um todo a chance de saírem com vida mesmo após 23 dias. A decisão de matarem uma das vítimas para se alimentarem da sua própria carne foi inte- ligente, mas não haveria a necessidade de urgência, já que só tinham apenas 3 dias que não se alimentavam. Mesmo diante do acordo que foi estabelecido entre...
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