O caso dos exploradores de cavernas

TRABALHO

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

Aluno: Luiz Cleber Pereira Quintão Jones
FAMIG 1° Período- Manhã

TESE

A presente acusação tem como base a Teoria Tridimencional do Direito do Professor Miguel Reale. Os três pontos Fundamentais da Assertiva serão: O fato, o Valor e a Norma que são elementos necessários para a analise do delito e para ser criada e respeitada uma lei penal. A teoria tridimencional do direito diz que o direito tem que ser estudado com, Norma, Valor e Fato social, onde não é possível se conceber as leis (Norma) sem analisar os acontecimentos sociais, as necessidades sociais, os costumes, etc., (Fato social) , e por conseguinte, isso tudo não é possível sem que analise os valores das normas e da sociedade.

Tendo com base essas idéias tem-se que: a vida é um bem jurídico que não pode se submeter à instrumentalização, porque diz respeito à essência de pessoa que é garantida constitucionalme- te a nós ( art. 1°, III, da CRFB). Acontecendo um fato na sociedade este é o valorado e norma-
Tizado. Para defender a letra fria no caso Diniz (2000) diz que a norma tem a sua construção a partir de fatos sociais oriundos da própria sociedade à qual será aplicada, ou seja, a finalidade da norma é regular a mesma estrutura social que lhe deu origem; que é fruto de uma situação real, advinha de elementos fáticos históricos e culturais, e, portanto, é a expressão formal, com finalidades e valores próprios, resultantes de experiências somadas ao longo do tempo de sua construção. Sua interpretação deve ocorrer dentro de um sistema ampliado de idéias, conside- rando a realidade dos fatos dentro do contexto que deva ser aplicada.

No presente caso, cinco membros de uma sociedade de exploradores ficam presos em uma caverna no Condado de Stowfield, em conseqüência de desmoronamento que bloqueou à uni- ca saída. Uma equipe de socorro foi enviada ao local. Esgotadas as provisões de que dispum-ham, perguntaram ao médico da equipe se poderiam