O caso dos exploradores de cavernas

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  • Publicado : 3 de junho de 2012
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
O caso dos exploradores de cavernas abordado pelo ponto de vista da matéria Introdução ao Estudo do Direito
O principal tema do enredo do livro de Lon Fuller é aforma com que se deve julgar o caso da morte de Whetemore. Há uma dupla interpretação para isso, podemos observar o julgamento por direito natural, visto que os exploradores estavam presos em umasituação diferenciada, fora da sociedade, e o julgamento pelas teorias do direito positivo.
Ao analisarem o caso, cada um dos juízes tomou um pensamento sobre o julgamento, dois deles recorreram as normas dodireito natural, Foster e Handy acreditavam, e se baseavam nas regras do naturalismo, visto que eles se encontravam fora do estado comum da sociedade, e as leis positivas são impostas pelo estado paraa sociedade, em casos contrários, como aquele em que se achavam os acusados, onde a preservação de suas vidas só foi possível em detrimento de outra, o direito positivado perde o seu significado,eles acreditavam que por estarem lá dentro, uma nova sociedade se tornou vigente, com novas leis, a trágica circunstância na qual se encontravam os exploradores fez com que estes firmassem um contratoadequado às suas necessidades. Podemos ainda citar o jusnaturalismo, é a doutrina que reconhece a existência de um direito natural, que tem validade em si e é anterior e superior ao direito positivo,devendo prevalecer caso haja um conflito entre as normas do direito positivo e as do direito natural.
Para Foster, o segundo juiz da Suprema Corte a se pronunciar, o posicionamento do seu colegaTruepenny, presidente do Tribunal de Primeira Instancia, quem decidiu pela condenação dos exploradores, implicaria não apenas na injusta penalização dos acusados, mas também na condenação da própria leipelo senso comum. Assim como não é possível se aplicar uma lei em casos exclusos dos limites geográficos do Estado, o juiz sugere que a mesma lógica seja aplicada ao caso dos exploradores, que se...
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