O caso dos exploradore de caverna

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  • Publicado : 20 de maio de 2011
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O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS

“O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS”
O comportamento de quatro exploradores de cavernas, que penetraram numa caverna localizada em Commonwealth e lá ficaram cerceados em decorrência do desmoronamento de rochas, que inviabilizava, portanto, a saída dos mesmos. É este fato, precisamente, que estréia o drama de história. Em seguida, jáadentrando no mérito da obra, observa-se que, após dias sem água e pouco alimento, o desespero chega a seu máximo, quando, Roger Whetmore,sugere que um deles,através de jogo de dados,seja sacrificado em benefício dos demais.
Apesar da inquietação, o grupo concorda em matar um colega e, posteriormente, comer seus restos mortais para que não fraquejassem. Nesse caminho, tiraram a sorte nos dados - só que- aquele que primeiro deu a idéia do sorteio, Roger Whetmore, contra sua vontade, foi justamente o sorteado e, conforme as regras estabelecidas outrora – fora morto. Dias depois, os sobreviventes conseguem sair da reclusão graças aos esforços da equipe de resgate; mas, por outro lado, logo em seguida, foram indiciados pelo crime de homicídio. A partir disso, os exploradores foram condenados emprimeiro grau, resultando, supervenientemente, na propositura do recurso devido, apelação.
A obra de Lon L. Fuller é, com certeza, de suma importância para o entendimento do Direito Natural e do Positivo, pois, ao folear a obra em destaque, percebe-se que o autor anuncia uma serie de condutas praticadas pelos exploradores que, inapagavelmente, se perfazem dentro da safra de um direito instintivo(direito natural), mas que, incontestavelmente, geram conseqüências jurídicas, pois são albergados pelo direito positivado.
Assim sendo, cumpre-se frisar que discordo veementemente da decisão condenatória imposta aos réus, visto que a morte de Roger Whetmore foi fruto da imprescindibilidade de poupar outras vidas. Se assim não fosse feito, cinco vidas estariam dizimadas em detrimento de uma, não seprevalecendo, assim, o bem maior, recomendado pela lei, a vida.
Poderemos regressar à história para buscar guarida em fatos pretéritos, onde nossos antepassados comiam uns aos outros, praticando o canibalismo, para que assim pudessem sobreviver. Os mais fortes em razão dos mais fracos. Sabemos que tal prática não mais deve ser feita, nem mesmo aceita nos dias atuais; todavia, numaexcepcionalidade, conforme fora evidenciada no livro, não se evidencia nenhum outro caminho a não ser o que os réus fizeram.
A decisão condenatória dos quatro réus, pelo Tribunal do Condato de Stowfield, originária do resultado da primeira instância, foi, efetivamente, imposta de modo contraditório, pois aqueles – os exploradores – foram acusados de homicídio, mesmo havendo um empate por parte dos juízes.Poderíamos levar em consideração, caso o direito natural não fosse, o estado de necessidade. O direito de necessidade, instituto do Direito Penal, presente no art. 24, do respectivo código punitivo, torna a conduta lícita.
Segundo a perspicaz jurisprudência, temos que:
O estado de necessidade surge quando o agente é colocado perante a alternativa de ter de escolher entre cometer o crime ou deixarque, como conseqüência necessária de o não cometer, ocorra outro mal maior ou pelo menos igual a do crime. Depende ainda da verificação de outros requisitos, como a falta de outro meio menos prejudicial do que o fato praticado e probabilidade de eficácia do meio empregado.
Então, baseados nestes princípios capitais e inseparáveis á vida humana, nota-se que, em decorrência da carência depossibilidades da continuação da vida de todos, preponderou, como já foi anunciado acima: o princípio da proporcionalidade. No entanto, os mesmos foram condenados por algo de que não são culpados, porque se não houvesse o sacrifício de um deles, todos do grupo estariam, tranquilamente, mortos.
Resumo: O caso dos exploradores de caverna
A obra de ficção ”O caso dos exploradores de cavernas”,...
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