O caso dos denunciantes invejosos

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  • Publicado : 2 de outubro de 2012
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O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS
Em um país, durante uma ditadura, as pessoas denunciavam seus inimigos , já que havia, na legislação vigente, pena de morte para quaisquer delitos, mesmo que não fosse muito grave. E mesmo que, não havendo veracidade nas denúncias, ainda assim eram punidos os denunciados.
O livro foi dividido em duas partes, sendo a primeira de autoria de Fuller, um casoimaginário no qual teve opinião de 5 deputados, á respeito de perdoar ou não os crimes de uma ditadura, quanto aos responsáveis e seus colaboradores. Já a segunda parte, escrita por dimitri dimoulis, novos pareceres á respeito do mesmo assunto.
Um pequeno resumo dos pareceres dos deputados e dos professores. Os camisas Púrpuras eram o governo ditatorial na época.
 
PRIMEIRO DEPUTADO
Os denunciantesinvejosos, não devem ser punidos, já que na época as leis eram legalizadas e legitimadas pelo governo e as denuncias eram realmente de atos ilícitos. Embora discorde da crueldade com que eles puniam as pessoas, o mesmo não puniriam.
 
SEGUNDO DEPUTADO
Relata que é absurdo considerar o regime dos Camisas Púrpuras com governo legal. Contudo sugere que seus atos não eram nem legais e nem ilegais,já que eles não viviam em um Estado de Direito, e sim em um regime de anarquia e terror. Assim para este deputado, o direito passou de existir, quando o poder passou as mãos dos camisas púrpuras, pois não se tem como condenar alguém que vive neste regime de ditadura e terror, mesmo porque o Governo fazia parte deste desrespeito as leis e a democracia.
 
TERCEIRO DEPUTADO
Deve se intervir noscasos em que a filosofia dos Camisas-púrpuras penetrou na administração da justiça, afastando-se de suas finalidades e procedimentos habituais. Os Denunciantes Invejosos usavam dos tribunais cruéis dos camisas púrpuras para concretizar a crueldade e o horror, sob o amparo da lei. Assim, para este a condenação precisa existir, mas ele não conclui deque forma isso pode acontecer. Não opinando sobre otratamento de tais casos nem fazer recomendações a este respeito.
 
QUARTO DEPUTADO
Este disse ser necessário criar uma lei direcionada apenas para o caso dos Denunciantes Invejosos, onde cada caso seria avaliado em sua grandeza e teria assim soluções especificas.
Outra questão levantada é a definição sobre o que é inveja, para daí se estabelecer para cada caso uma penalidade.
 
QUINTODEPUTADO
Segundo este ao criar novas leis, o Ministério estaria fazendo o mesmo que os camisas púrpuras. Para ele o melhor é deixar que a população resolva a sua maneira cada caso: a população trata do assunto da forma que trata doassunto da forma que considera adequada. Decidindo deixá -la atuar e dando amesma orientação às autoridades policiais e às promotorias, o problema seráprontamente resolvidosem nenhuma intervenção oficial´. (DIMITRI, p. 49.2010). O autor sugere novas opiniões, agora de juristas magistrados. A fim deencontrar uma saída para este impasse.
Professor Goldenage
Para este professor, as mesmas leis que foram aplicadas no regime doscamisas-púrpuras, devem ser aplicadas aos denunciantes invejosos. Elecondena apenas o fato de denunciar por denunciar, por inveja ou pornãogostar. Porém a denúncia é legítima para os atos ilícitos. Para ele entãoexistem duas vertentes, a primeira todo caso deve ser punido, quandoevidenciado que houve abuso de poder, em segundo o direito deve ser exercido de forma justa, ou seja, deve ser aplicado a todos de forma igual.
³Concluo então que os Denunciantes Invejosos, junto às autoridadesestatais que deram seguimento a tais denuncias,cometeram o crimede subversão da ordem política e social. Por isso, devem ser castigados, já que a nossa comunidade restabeleceu um sistemajurídico fundamentado na justiça´ (DIMITRI, p. 61. 2010).
Finaliza ainda defendendo o direito justo e eterno, de autores maiscontemporâneos e mais conservadores.
 
 
Professor Wendelin
Este professor critica a forma com que o primeiro professor apresenta...
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