O caso dos denunciantes invejosos

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O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

DIMITRI DIMOULIS

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS

Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça

Com a tradução de texto de LON L. FULLER, parte da obra The morality of law

4ª edição revista e atualizada

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça Com a tradução de texto deLON L. FULLER, parte da obra The morality of law 4.ª edição revista e atualizada Original da edição The morality of law, revised edition, p. 245 a 253, Lon L. Fuller, New Haven and London, Yale University Press, 1969 © 1964 byYale University, revised edition copyright © 1969 byYale University 1.ª edição- 2003; 2.ª edição - 2005; 3.ª edição - 2006. © desta edição [2007] EDITORA REVISTA DOSTRIBUNAIS LTDA. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO Diretor Responsável Visite o nosso site www.rt.com.br CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor sac@rt.com.br Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. (0xx11) 3613-8400 - Fax (0xx11) 3613-8450 CEP 01136-000 - São Paulo, SP, Brasil TODOS os DIREITOS RESERVADOS.Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obrae à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil [07-2007] Universitário (complementar) Revisto e atualizado até [06-2007]

ISBN 978-85-203-3106-4

SUMÁRIOAPRESENTAÇÃO - DIMITRI DIMOULIS ............................................................................. 7 1. Lon Fuller: dos Exploradores de Cavernas aos Denunciantes Invejosos ............................... 7 2. Punir ou perdoar os crimes de uma ditadura? Sobre a “justiça de transição” ...................... 10 3. Direito positivo ou direito justo?.......................................................................................... 16 NOTA EXPLICATIVA - DIMITRI DIMOULIS .................................................................... 25

PRIMEIRA PARTE O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS - LON L.FULLER .......................................... 29 PrimeiroDeputado................................................................................................................... 35 Segundo Deputado................................................................................................................... 37 Terceiro Deputado ................................................................................................................... 39 Quarto Deputado..................................................................................................................... 43 Quinto Deputado ..................................................................................................................... 45

SEGUNDA PARTE CINCO NOVAS OPINIÕES SOBRE O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS DIMITRI DIMOULIS ................................................................................................................... 49 Opinião do Prof. Goldenage..................................................................................................... 53 Opinião do Prof. Wendelin ....................................................................................................... 61 Opinião da Profa. Sting ............................................................................................................ 67 Opinião do Prof. Satene...
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