O casamento

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  • Publicado : 14 de julho de 2014
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Introdução

Desde os primórdios das civilizações homem e mulher comungam sua existência, união esta que pode ser vista pelas religiões como sagrada (matrimônio), mas que para o direito não passa de um acto jurídico (casamento).
Etimologicamente a palavra casamento é derivada de "casa", enquanto que matrimonio tem origem no radical mater ("mãe") seguindo o mesmo modelo lexical de "patrimônio".Também pode ser do latim medieval casamentu: Ato solene de união entre duas pessoas, capazes e habilitadas, com legitimação religiosa e/ou civil.
Casamento é o vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, religioso ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitoscomo um contrato.
Visão africana: A maioria das regiões africanas que celebram o casamento tem por base uma premissa: a família. Um casamento africano é isso mesmo: a celebração do conceito da família através da união de duas pessoas; a junção de duas famílias e por vezes até de duas tribos e recebe vários nomes dependendo de cada cultura tribo ou grupo étnico e linguístico.Desenvolvimento

1. Conceito de casamento
Segundo o mestre Pontes de Miranda o casamento é um contrato solene, pelo qual duas pessoas de sexo diferente e capazes conforme a lei, se unem com o intuito de conviver toda a existência, legalizando por ele, a título de indissolubilidade de vínculo, as suas relações sexuais, estabelecendo para seus bens, à sua escolha ou por imposição legal,e comprometendo-se a criar e educar a prole que de ambos nascer.
Para o Jurista José Lopes de Oliveira: “O casamento é o ato solene pelo qual se unem, estabelecendo íntima comunhão de vida material e espiritual e comprometendo-se a criar e educar a prole que de ambos nascer, sob determinado regime de bens”.
Sá Pereira: “O casamento é a sociedade solenemente contratada por um homem e uma mulherpara colocar sob a sanção da lei a sua união sexual e a prole dela resultante”.
Falando da natureza jurídica do casamento, o brilhante Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba e minucioso professor António Elias de Queiroga, defende que o casamento é bem mais que um contrato, em suas palavras: “O casamento é, sim, um ato jurídico, e como tal produz vários efeitos: sociais, pessoais epatrimoniais. É uma grande instituição, que não pode ser reduzida a um simples contrato”.
As pessoas casam-se por várias razões, mas normalmente fazem-no para dar visibilidade à sua relação afetiva, para buscar estabilidade econômica e social, para formar família, procriar e educar seus filhos, legitimar o relacionamento sexual ou para obter direitos como nacionalidade.
Um casamento é frequentementeiniciado pela celebração de uma boda, que pode ser oficiada por um ministro religioso (padre, rabino, pastor), por um oficial doregistro civil (normalmente juiz de casamentos) ou por um indivíduo que goza da confiança das duas pessoas que pretendem unir-se.
Em direito, é chamado "cônjuge" às pessoas que fazem parte de um casamento. O termo é neutro e pode se referir a homens e mulheres, semdistinção entre os sexos.



2. Tipos de casamentos
A sociedade cria diversas expressões para classificar os diversos tipos de relações matrimoniais existentes. As mais comuns são:
• Casamento Aberto (ou liberal) - em que é permitido aos cônjuges ter outros parceiros sexuais por consentimento mútuo
• Casamento branco ou celibatário - sem relações sexuais
• Casamento Arranjado - celebrado antesdo envolvimento afetivo dos contraentes e normalmente combinado por terceiros (pais, irmãos, chefe do clã etc.)
• Casamento Civil - celebrado sob os princípios da legislação vigente em determinado Estado ou país.
O casamento civil é um contrato entre o estado e duas pessoas tradicionalmente com o objectivo de constituir família. A definição exata varia historicamente e entre as culturas, mas...