O ato infracional como expressão da violência urbana

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o ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA

Trabalho de                         apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de médiabimestral na disciplina de .........

                                                                  Orientador: Prof.

GURUPI –TO
2011
1- INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem o objetivo deentender o que é a Adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo o art. 2º, é considerado adolescente aquele entre doze e dezoito anos de idade e compreende também os jovens com idadeentre 18 e 21 anos.
É dever do estado, família e sociedade zelarem pelo bem estar desses adolescentes, proporcionando-lhes o direito à educação, saúde, alimentação, esporte, lazer,profissionalização, cultura; os quais farão desses adolescentes um cidadão de bem perante á sociedades, dando a eles a dignidade, o respeito, a liberdade e uma boa convivência familiar e na vida em comunidade.
Olhar oadolescente com os olhos da lei pode parecer que a mesma o protege e o convida a praticar atos ilícitos, mas, o Estatuto da Criança e do Adolescente em seus artigos ampara-os, mas também os pune.Esses artigos deixam bem claro que o adolescente é inimputável, ou seja, não sofre a penalização dada àqueles com idade superior a 18 anos.
Para que esses direitos sejam cumpridos o município juntamentecom os governos estadual e federal, oferecem Centros de Reabilitação com profissionais qualificados e estrutura física compatível para proporcionar ao jovem infrator uma recuperação adequada e que elenão sofra nenhuma forma de preconceitos.
Para...

O Adolescente E O Ato Infracional

VIOLÊNCIA   INFANTIL

O objetivo de nossa pesquisa é esclarecer o que é violência, de que maneira elaocorre em crianças e adolescentes, quais as conseqüências que ela desencadeia e seus reflexos perante a sociedade.

VIOLÊNCIA
Exercer ato violente, agressivo, bruto e abusivo sobre algo ou alguém....
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