O adolescente e o menor infrator

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  • Publicado : 9 de novembro de 2011
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O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL
Nesta primeira parte será apresentado o tema deste trabalho, que desde o início da história do Brasil vêm sendo revelado discriminação desde o Brasil colônia vem sofrendo opressões. Atualmente os adolescentes são concebidos como pessoas em desenvolvimento, com direitos e destinatários de proteção integral. E considerando com uma pessoa que esta emdesenvolvimento.
Desde esta época vem enfrentando grandes dificuldades. Após os estudos de seu comportamento devidamente predominava a violência, com vários preconceitos e eram violados todos os direitos humanos, as escolas eram tão desorganizadas, com mau comportamento dos alunos, e muita falta de comprometimento, colocava em risco o aprendizado dos alunos participantes.
Não existia melhor forma de medira real dimensão do infrator, mas dificilmente era possível lidar com essas dificuldades impostas, e existiu grande privação no Brasil.
O início da década de 1980 foi marcado pelo ressurgimento de vários movimentos sociais e educacionais, onde foram a partir daí que nasceu o grande processo de democratização

2 APRESENTAÇÃO DO TEMA

O ato infracional não diz respeito somente aos jovens queestão em nível de pobreza, mas também aos jovens de classe média e de alta escolaridade. A maioria dos infratores está na faixa entre 12 e 18 anos incompleto. A Legislação brasileira tem interesse em tentar resgatar esse adolescente entregue a delinquência, que visam tornar um bom cidadão.
Mas o aumento nos grandes índices de infratores vem com grande crescimento nas grandes cidades, e com isso asgrandes diferenças de oportunidades, que os jovens vem enfrentando, principalmente de baixa renda, que se encontra na forma de um exercito excluído, que devido situação acabam virando estratégia na mão dos marginais para que possam viver ao lado de tamanho processo tecnológico da civilização, crianças e adolescentes que deveriam estar na escola está nas ruas a mercê dos bandidos, mas vale seressaltar que nem todos os infratores são pobres e nem todos os pobres são infratores a devido a tanta necessidade que se roubam para comer.

E Indispensável para nós brasileiros que seja exija cumprimento da lei nº8. 069 de 13 de junho de 1990 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), todos nós somos iguais perante a lei; sem qualquer diferença até mesmo para pessoas estrangeiras que se resideem nosso país, pois temos como direito de base: a vida, a liberdade, a segurança e a propriedade, assim também temos os nossos deveres como respeitar ao próximo os nossos direitos.

2.1 ESPECIFICAÇÕES do Problema
Em Busca de melhor compreensão o que faz com uma criança ou adolescente que se torne infrator, desde que não á possibilidade de nascer infrator do quem essa responsabilidade,principalmente o estado que não tem estrutura social e que não cumprem os direitos plenos de educação e saúde, para as crianças e adolescentes do nosso país, como se obriga na Constituição Federal, as crianças também não tiveram os direitos fundamentais para que também tivessem uma boa criação, para que se possa ser passada aos filhos e na maioria das vezes são famílias e provém de camadas popularesque sobrevivem de grande pobreza e miséria, seria uma obrigação da policia assim desde que seja que deter uma criança ou adolescente: comunicar imediatamente esta prisão ao juiz da Infância ou Juventude, em caminhe, em menos de 24 horas a criança ao Conselho Tutelar da região onde mora o adolescente ao promotor de justiça da Infância e da Juventude. O art4º do estatuto da criança e do adolescente(ECA), diz o seguinte: é dever da família, da comunidade em geral e do poder público assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes á vida, a saúde, a alimentação, ao esporte e lazer, á profissionalização á cultura, á dignidade, ao respeito, á liberdade e á convivência familiar e comunitária.
Mas na verdade que diferenças são essas, quando uma criança ou adolescente...
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