O adolescente e o ato infracional

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  • Publicado : 13 de outubro de 2011
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INTRODUÇÃO

Nos últimos anos a violência no país tem crescido de forma desordenada, muitas vezes, exibidas através da imprensa pelos seus meus de comunicação, e um índice que surpreendentemente vem aumentando a violência é participação de adolescentes. Essa delinqüência vem alargando seus limites, associadas ao uso de drogas, sem que as autoridades competentes possam de imediatoresolver a questão.
A delinqüência juvenil mostra-se fortalecida quando o Estado torna-se enfraquecido não cumprindo o seu papel, fazendo com que as desigualdades sociais mostrem uma sensação de abandono e medo à população. Observa-se que jovens, (na maioria) do sexo masculino, com idade entre 12 e 17 anos, sem ou pouca escolaridade, com estrutura familiar abalada, que moram emfavelas, formam quadrilhas e tornam-se chefes de gangues em busca de poder, valorização pessoal e destaque e/ou para comandar o tráfico de drogas. A maioria destes adolescentes mora nas ruas sem nenhum aparo social ou foram abandonados pelos próprios pais ou responsáveis, fazendo com que eles sejam entregue a própria sorte.
O ato infracional é uma conduta descrita como crime oucontravenção penal que o adolescente comete, ficando a margem da sociedade. Por tanto, o Estatuto da Criança e do Adolescente procura alcançar proteção integral por meio de direitos que garantam pleno desenvolvimento ao adolescente.

o adolescente e o ato infracional

Atualmente, no Brasil e em muitos países do mundo o índice de violência vem aumentando e se generalizando de formadesordenada e tornando-se banal. Nesse contexto, observa-se que adolescentes infratores estão alavancando essa violência. É fato, que a sociedade tem se tornado refém do medo, pois a violência deixa uma sensação de impunidade.
As conseqüências do abandono dos poderes públicos, da sensação de impunidade e confiança para que assim, possam praticar seus atos levando-os ao caminho damarginalidade, deixando a sociedade chocada. Eles também são prejudicados pelos problemas sócioeconômicos do país. Nota-se que o adolescente infrator tem idade entre 11 e 17 anos, que possuem ensino fundamental incompleto ou nem foram matriculados, e que nem participam de nenhum programa social para fins de reabilitação, A grande maioria do sexo masculino, onde já é possível se notar a presença deadolescentes do sexo feminino envolvidas em crimes (furto, roubo, tráfico de drogas), que alegam terem cometido o ato para ajudar no sustento da família ou sustentar o vício das drogas.
Muitos desses adolescentes são recrutados por traficantes que moram em locais de pouco amparo social, esquecidos pelo Estado, sem oportunidades no mercado de trabalho, que vêem no tráfico de drogas aoportunidade de ganhar dinheiro fácil, utilizar armas de fogo, ter reconhecimento no mundo do crime, trabalhando como “aviões” e “olheiros”. Isto porque, o traficante sabe que ao menor não é imputado crime até o mesmo completar 18 anos e sim medidas sócio educativas. Todavia, crimes também são praticados por adolescentes de classe média e de alta escolaridade, que passam por transformações em suas raízes,sejam elas na escola, na família, com os amigos, não conseguem preencher o vazio, alimentando as emoções de qualquer forma e tornando a vida sem valor, banalizando o respeito ao próximo. Deixam a condição de filhos de papai a adolescentes infratores. Eram estruturados, passando a conviver com boa educação, dinheiro, estabilidade social e passaram a cometer crimes hediondos que chocam a sociedade.Os tipos de crime mais cometidos por esses adolescentes são: Furto, roubo, roubo qualificado, roubo seguido de morte e tráfico de entorpecentes.
O adolescente ao cometer um crime, é apreendido e levado a autoridade competente, sendo proibido o uso de sua imagem e nome. Seus dados deverão ser preservados.
O Estatuto da Criança e do Adolescente almeja...
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