O adolescente e o ato infracional

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O adolescente e o Ato infracional

2011

Introdução

O presente trabalho aborda a questão dos adolescentes como causadores e vítimas da violência e/ou ato infracional. A rebeldia e a disposição de mudar o mundo, são sentimentos marcados de uma etapa da vida de um adolescente, em um período no qual coexistem grandes transformações e crises profundas.
É um tema bastante complexo, polêmicoenvolvendo diferentes causadores, com a necessidade de contextualizá-lo politicamente, socialmente, economicamente e culturalmente. Convivemos em uma sociedade que diariamente vivi assustada com a violência, muitas vezes relacionada com a falta de oportunidade e ás péssimas condições de vida.
Os adolescentes, apesar de terem seus direitos contidos na Constituição do Brasil, têm sido vítimas dosmais diversos tipos de violência, seja ela psicológica, física, verbal, dentre outras. Apesar de muitas vezes, o adolescente ser o principal causador dessa violência, o que faz com que as instituições que garantem seus direitos ficarem muito preocupadas com essa situação.

Desenvolvimento

O adolescente e o ato infracional é uma lamentável realidade que cresce cada vez mais no Brasil e no mundo.Jovens entre 12 e 17 anos, aproximadamente, com o ensino fundamental incompleto, fora da escola, sem trabalho, de menor poder socioeconômico, baixo nível de renda, abuso de álcool, viciados em drogas, residentes em áreas perfiféricas ou menos favorecidas, negros ou descendentes dessa etnia, são de acordo com a pesquisa feita dos internos de São José do Rio Preto, contidos no artigo sugerido“Adolescentes em conflito com a lei”, como o perfil dos adolescentes que cometem infraçãoes na sociedade.

Mas, de acordo com os fatos atualmente ocorridos, esse perfil, do jovem infrator ser negro e pobre mudou. Hoje em dia, adolescentes de todas as classes sociais, até mesmo os brancos de classe média e alta, também são inseridos como adolescentes que infligem a lei. Consequentemente, esses mesmosadolescentes também sofrem com a violência, ou seja, são vítimas desses atos.

Quanto ao ato infracional, a definição é dada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que estabelece:

“Art.103 – Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Assim, toda infração prevista no Código Penal, na Lei de Contravenção Penal e Leis Penais esparsas (ex. Lei detóxico, porte de arma), quando praticada por uma criança ou adolescente, corresponde a um ato infracional. O ato infrancional, em obediência ao princípio da legalidade, somente se verifica quanto a conduta do infrator se enquadra em algum crime ou contravenção previsto na legislação em vigor.

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – é uma série de normas de ordens jurídicas do Brasil que temo objetivo de proteger integralmente a criança e o adolescente, com medidas, e encaminhamentos sugeridos e precisos. O ECA foi originado em 13 de julho de 1990 pela Lei 8.069. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes contidas pela Constituição Federal de 1988:

• Regras mínimas das Nações Unidas para administração da Justiça da Infância e da Juventude;
• Declaraçãodos Direitos da Criança;
• Diretrizes das Nações Unidas para prevenção da Deliqüência Juvenil.

A partir de pesquisas, com fatos, que são veeinculados na mídia, as infrações de maiores percentuais são tentativa de homicídio, homicídio, roubo, seguido de furto, roubo qualificado, roubo com morte e tráfico de drogas. Onde a maioria dos infratores usam álcool, tabaco, crack, maconha. E, umapequena minoria cola, cocaína e thinner. Ao falar de drogas, defini-se características e não o perfil de um drogado.

Para José Neube Brigadão (2000-2011), “os drogados, na sua maioria, são egocêntricos, narcisistas, onipotentes, oriundos de ambientes permissivos e despreparados para conviver com a frustração, com o sofrimento e com a dor, imediatistas, inseguros, inconstantes, frágeis no trato...
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