O adolescente e o ato infracional

INTRODUÇÃO

A Criança e o Adolescente é uma questão social que desde os primeiros tempos da história do país preocupa a sociedade brasileira.
No decorrer da história do Brasil vários projetos foram feitos para tentar solucionar esse problema que aflige a sociedade, mas somente em 1988 com a promulgação da nova constituição brasileira é que se criou mecanismos que veio resgastar os direitois das crianças.
E em 1990 criou-se a lei nº 8.069 de 13 de julho que veio definitivamente estabelecer os direitos e deveres das crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e Adolescente estabeleceu a partilha do poder e tem como objetivo proteger integralmente as crianças e adolescentes, garantindo a condição de sujeitos de direitos.
Pelo tema proporsto iremos analisar então as perspectivas da criança e adolescente desde o período colonial até os dias atuais , e também a forma de atuação do Assistente Social diante dessa questão social que ainda preocupa muito a sociedade. Pois as crianças e adolescentes serão os homens e mulheres de amanhã.

DESENVOLVIMENTO

O Adolescente: uma questão social. Criança e Adolescente desde os primórdios da história é uma questão social que sempre preocupou as sociedades mundiais.
No Brasil é um problema secular. Fazendo uma retrospectiva histórica percebemos que desde o século XVII, esse problema já era preocupante. Data-se que uma autoridade pública na Capitania do Rio de Janeiro, que; movida pela indignação de encontrar crianças nas ruas, devoradas por cachorros e ratos, escreveu uma carta a Portugal solicitando um alvará para a criação de “casas para expostos” . E a partir desse registro, podemos afirmar que a assistencia social , enquanto Estado e iniciativa pública, se inicia no final deste século . Nessas casas haviam uma espécie de roleta onde as crianaças eram deixadas sem que pudesse identificar quem as abandonava . A roda não era apenas para as crianças pobres, mas atendia também aquelas oriundas de famílias ricas