M dulo I Pol tica Contempor nea

Módulo I - Representação Política

Ao final do Módulo I, o aluno deverá ser capaz de:

Conhecer o conceito de Representação Política;

identificar as características do Sistema Representativo;

reconhecer modificações que o Sistema Representativo sofreu ao longo de sua história.

Introdução
Neste Módulo, vamos abordar o instituto da Representação Política de duas maneiras. Na primeira, apresentaremos uma definição geral do Sistema Representativo, elaborada a partir da comparação com o sistema alternativo de governo participativo, a Democracia Direta.

Na segunda, vamos analisar as mudanças por que passou esse sistema, desde a sua formação no final século XVIII até os nossos dias, a partir da conceituação do autor Bernard Manin.

Unidade 1 - Modalidades do Sistema Representativo

Se excluirmos de todos os sistemas de governo registrados ao longo da história os regimes despóticos, nos quais as decisões estão completamente fora do alcance da vontade e influência dos cidadãos, restam para nossa análise dois grandes sistemas de governo: a democracia direta e o sistema representativo. Para traçar a diferença precisa entre eles, é preciso evitar dois erros muito presentes em nosso senso comum.

De acordo com o primeiro erro, na democracia direta, o povo, reunido em assembleia, é responsável imediato por todas as decisões. Não haveria, portanto, mandatários, sejam eles eleitos ou escolhidos por sorteio. O problema é que um sistema como esse jamais existiu. Pelo menos, não é o que os dados disponíveis nos dizem sobre os exemplos históricos de democracia direta, seja na Grécia clássica, seja nos cantões suíços de hoje. Nesses, e em todos os demais casos conhecidos, sempre houve e há funcionários eleitos e/ou sorteados incumbidos de tomar decisões importantes para a comunidade.

Conforme o segundo erro, haveria simplesmente uma relação de continuidade entre a democracia direta e o sistema representativo. Na observação conhecida de Rousseau, o tamanho das sociedades