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DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
PROFESSOR PAULO FERREIRA SOARES
EMAIL: p.ferreira.soares@uol.com.br
PROVA:
P1: 26/09 (prova de 00 a 08 pontos - 02 dissertativas e 02 objetivas).
+
(Trabalho Individual valendo 02 pontos em 05 folhas digitalizadas sem capa, mas com sumário – DATA DE ENTREGA 02/10/2014). TEMA: “O Sindicalismo Brasileiro”. Ter uma ideia da Convenção 87 da OIT, comparativo comsistemas internacionais semelhantes, art. 8º da CF.
Livro que ajuda: Direito Coletivo do Trabalho, LTR, Coleção Pedro Vidal Neto, Vol. 3 – CLT 70 Anos, ATLAS, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Marco Antônio César Villatorre.

P2: 14/11 (Trabalho: “O futuro do Sindicalismo no Brasil”).

BIBLIOGRAFIA:
- DIREITO COLETIVO DO TRABALHO – Maurício Godinho Delgado.
- LIBERDADE SINDICAL E REPRESENTAÇÃO DOSTRABALHADORES NOS LOCAIS DE TRABALHO – Professor Siqueira.
- COMPÊNDIO DE DIREITO SINDICAL - Amaury Mascaro Nascimento.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Estudo crítico do Direito Sindical (é a parte do Direito do Trabalho que procura entender, estudar e organizar essa coletivização dos trabalhadores sob os sindicatos).
- No Brasil (Período Vargas), criou leis que permitiam acriação de sindicatos de trabalhadores sob o controle e modelo do próprio presidente, não podendo ter cunho político ou reivindicativo (tendo perdurado desde 1930 até 1988, com a CF).
Com o Plano Real houve a implantação da livre negociação entre patrão e empregado para o aumento de salário, porque antes era fixado por lei esse aumento.
- Os fundamentos do direito sindical e os seus modelos(Convenção 87 da OIT – que trata da liberdade sindical).

No Brasil há liberdade sindical?
Art. 8º da CF/88.
Os sindicatos estão filiados a grandes centrais e estas são aliadas de partidos políticos.
Ex.: CUT – PT; Força Sindical – (antes com) PDT e (hoje com) SOLIDARIEDADE (coligado com o PSDB).
No Brasil a única garantia de emprego estável é a dos servidores públicos, não existe tal garantia nosetor privado.
DATA-BASE: é o período do ano em que patrões e empregados se reúnem para repactuar os termos dos seus contratos coletivos de trabalho, sendo o tempo limite para a conclusão dessas negociações.
DISSÍDIO COLETIVO: é quando as partes não chegam a um entendimento através da livre negociação até a data-base e é demandado ao Tribunal Regional do Trabalho para que decida em substituição aosdemandantes, e o resultado dessa demanda é uma sentença-normativa que além de decidir a lide valerá como contrato coletivo entre as partes.

DIREITO SINDICAL
- SINDICATO: é a associação dos indivíduos de uma classe para defesa dos interesses profissionais e econômicos.
Assim temos: Categorias Profissionais e Categorias Econômicas.
Categoria econômica: representada pelos empregadores (podereconômico = capital).
Categoria profissional: representada pelos trabalhadores (força de trabalho).
O poder econômico é representado pelos empregadores e os trabalhadores representam a força de trabalho (categoria profissional). Podemos então concluir que da relação “capital & trabalho”, temos de um lado o capital (constituído de capital e poder) e de outro lado os trabalhadores (que têm a força dotrabalho).
Obviamente os interesses coletivos são divergentes em relação a jornada de trabalho, salários, condições de trabalho, dentre outras.
Origens históricas:
- Grécia: Século V, antes de Cristo a economia era de troca de mercadorias. Predominava a navegação e a conquista de novos mercados. As riquezas eram colocadas em segundo plano e predominavam as atividades intelectuais.
- Roma: anos de753, a.C. – como os Gregos consideravam as atividades comerciais e industriais como indignas do homem livre.
- Feudalismo: as mesmas ideias, predominando a produção rural, e a utilização de escravos e servos para a produção e o trabalho manufaturado.
- No Séc. XI a economia se instala. Surgem as corporações de Ofício.
- Revolução Francesa (1789): movimento político promovido pela classe média,...
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