D. comercial

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15/02/2012
-Títulos de créditos, são documentos legais criador por lei que expressam uma modelo fixo e rito a ser seguido.
Títulos se dividem em dois.
a) Executivos judiciais, são primeiramente reconhecido pelo processo de processo de reconhecimento, que torna o simples papel em decisão judicial de valor a ser pago, sentença.
b) Executivos extra judiciais, são papeis próprios de valorcambial em moeda nacional, que valem por si só, sem haver o processo de reconhecimento antes apenas a execução judicial, Ex; cheque.

Características:
a)Liquidez: somente de dinheiro
b)Certeza, modelo certo.
c)exigibilidade, posso cobrar.
--prescrição, perda do prazo.
Princípios que regem o D. Comercial:
1)literalidade, ou seja vale pelo que esta escrito.
2)cortularidade, ser cartulo,titulo.
3)autonomia, o titulo não se vincula a um só posso transferir esta divida a outro.
--sacar é gerar titulo.
-Sum. 387, entregar TC em branco o valor supostamente assinado assim será valido.
-Cartularidade (titulo) sem este não posso cobrar as pessoas.

20/02/2012

Princípios do T C.
1)literalidade, ou seja estar em conformidade com sua forma definida em lei.
2)Cartularidade, ou sejaser o T C.
3)autonomia: Significa que cada obrigação que gerou o TC ele a esta não esta vinculado.
Subprincipios:
Inopolibilidade, ou seja quando o devedor principal for chamado a pagar não pode se negar mesmo que tenha dado o TC em branco. Para se esquivar embargos.
Abstração: o TC é livre não se prende ao negocio feito, igual a um bofe quando se tem usa depois passa para frente.Classificação de TC:
1)Quanto a Circulação: a forma que como será emitido o TC
Portador: geralmente este ou seja quem segura usa.
Nominal: se aceita endosso ou não, se for sim a pessoa endossa e esta deve pagar se for não somente risca a palavra ordem do TC (cheque) e evita o endosso sendo apenas 1.
2)Quanto a origem: o nasce do TC.
Abstratos: não precisam de um motivo para existir.
Casuais:precisam de um motivo sem relação de comercio, ex: duplicata.
3)Quanto a natureza do credito: tipo de vencimento ou a vista.
Próprios: representa credito para pag futuro.
Impróprios: cheque

--quando o TC não especifica o local do pag é a casa o pobre devedor.
--Warrant: geralmente usado em barracão pois define o que esta La dentro e quando não paga segura tudo.

07/03/2012
Endosso: solidário,pois pag e autônomo, poi mesmo se o principal viciar ela não, Somente no TC e escrito nele, livre qualquer besta pode entrar.
Tipos de endosso:
1)Próprios eu coloco o nome da pessoa ou deixo em preto que será o nome da pessoa.
2)Impróprios são aquele que transferem a posse do TC porem fica ao proprietário a posse apenas deu a procuração.

Endosso mandato, procuração mantenho a posse poremmeu procurador assume os compromissos.
Endosso pignoratício, dou para garantir tal coisa, se faltar a pessoa assume o Tc no final.
Endosso póstumo, tardio pode virar apenas cessão de cessão de créditos.

Diferença entre Endosso e Cessão de credito:
Endosso é autônomo não vicia com a principal, Endosso se da no TC, já a cessão de credito se da depois da prescrição o vicio da PRINCIPAL, se fazem contrato a parte, e pode ser qualquer um.
Qerable devedor cobra o credor.
Portable credor cobra na casa do devedor.

Aval, é autônomo, livre e cai direto sobre 3º que deu a burrice de aparecer, realiza no próprio Titulo
Fiança, é acessória, depende do principal e deve ser formal no contrato, na hora de tomar os bens tem o beneficio de ordem.

Endosso é principal, autônomo, se faz nopróprio TC e é livre.
Já a cessão de credito é anexo ao principal se faz em contrato e fica cond. Ao principal podendo ser passível de vicio.

21/03/2012

Letra de Cambio: é uma ordem de pg do sacador ao tomador para receber do sacado.
-Requisito é estar condicionada ao aceite.
Se ocorre a recusa a LC se torna avista e o sacado poder ser chamado ao protesto.
AULA PASSADA:
Não a ação de nada...
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