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1916 palavras 8 páginas
1. Em relação ao direito sucessório no Código Civil Brasileiro, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

( ) Morrendo a pessoa sem testamento, transmite a herança aos herdeiros legítimos; o mesmo ocorrerá quanto aos bens que não forem compreendidos no testamento; e subsiste a sucessão legítima se o testamento caducar, ou for julgado nulo.

( ) A sucessão dá-se por lei, quando não conflitar com a disposição de última vontade.

( ) A sucessão abre-se no lugar do último domicílio do inventariante ou do herdeiro necessário.

( ) Havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.

( ) Aberta a sucessão, a herança somente se transmite aos herdeiros testamentários após o término do processo de inventário.

A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a

a .V F F F V

b.V F F V F

c .F V V V F

d .F F V V V

e .V V V V V

2. A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.

a .O cônjuge que, nos autos do inventário, renunciar ao direito real de habitação, perde o direito de participação na herança. b .Existindo interesse público, o MP tem legitimidade para promover ação, com vistas à declaração da indignidade de legatário.
c. A instituição de cláusula revocatória invalida o testamento. d .Na concorrência entre o cônjuge e os herdeiros do de cujus, deve ser reservada a quarta parte da herança para o sobrevivente no caso de filiação híbrida. e .Não há previsão, no Código Civil brasileiro, para a realização de testamento vital.

3. Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

a. Aceita-se a renúncia à herança em parte, sob condição ou a termo, devendo essa renúncia constar de instrumento público ou termo judicial.
b. A indignidade declarada por sentença e em ação própria alcança a pessoa do excluído e seus descendentes.
c. O direito de representação é possível na linha transversal, em favor dos sobrinhos do

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