C P C RESUMO GERAL 50

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS

Pronunciamento Conceitual Básico CPC 00

Estrutura Conceitual para Elaboração e
Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro

A Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro” é o de servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos, na preparação e utilização das demonstrações contábeis das entidades comerciais, industriais e outras de negócios e também para a elaboração de outros relatórios. Em outras situações também se vêem nesta Estrutura diversas alternativas, como quando se discutem os critérios de avaliação ou bases de mensuração de ativos como no item 4.55. A menção a diversas alternativas não permite que simplesmente a entidade ou o profissional contábil escolham qualquer critério em cada situação específica. É necessário analisar a situação e as normas específicas para decidir por qual base de mensuração em cada situação real. Ou seja, este documento é conceitual e não resolve, por si só, uma situação em particular quando esta está prevista em documento específico.

PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 01
Redução ao Valor Recuperável de Ativos

O objetivo de Redução ao Valor Recuperável de Ativos é definir procedimentos visando a assegurar que os ativos não estejam registrados contabilmente por um valor superior àquele passível de ser recuperado no tempo por uso nas operações da entidade ou em sua eventual venda. Caso existam evidências claras de que os ativos estão registrados por valor não recuperável no futuro, a entidade deverá mediatamente reconhecer a desvalorização, por meio da constituição de provisão para perdas. A entidade deve avaliar, no mínimo por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis anuais, se há alguma indicação de que seus ativos ou conjunto de ativos porventura perderam representatividade econômica, considerada relevante. Se houver indicação, a entidade deve efetuar