C Digo Florestal

A Proteção dos Mananciais: Código Florestal e Lei Estadual
CUNHA, A. C. C. S. D.¹ e CARVALHO, V. L.²
¹ Engenheira ambiental e pós graduanda em Saneamento Ambiental no Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro.
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Engenheira ambiental e pós graduanda em Saneamento Ambiental no Instituto Federal de Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro.

RESUMO

A água é um fator limitante para a vida no planeta, ela é de vital importância para existência humana e para todas as outras espécies. Na manutenção da qualidade e quantidade desse recurso, diversos fatores estão interligados. Todos os elementos de um ecossistema exercem seu papel e dependem uns dos outros para que possam contribuir para o equilíbrio natural. Considerando que a disponibilidade hídrica e a variedade biológica são de suma importância para manutenção dos ecossistemas naturais e que a conservação da vegetação está totalmente relacionada à preservação dos recursos hídricos, o presente trabalho tem como objetivo, discorrer sobre a relação entre a existência de vegetação e a preservação dos recursos hídricos, bem como, ressaltar a importância das Leis direcionadas à conservação de áreas com vegetação como instrumento de gestão e manutenção dos mananciais superficiais e subterrâneos. Concluindo que a existência de uma legislação específica para a conservação das área com vegetação nativa é de suma importância para a preservação, também, dos mananciais hídricos superficiais e subterrâneos. PALAVRAS-CHAVE: Ciclo Hidrológico, recursos hídricos, legislação ambiental.

1. Introdução

A água é um fator limitante para a vida no planeta, ela é de vital importância para existência humana e para todas as outras espécies. Na manutenção da qualidade e quantidade desse recurso, diversos fatores estão interligados. Todos os elementos de um ecossistema exercem seu papel e dependem uns dos outros para que possam contribuir para o equilíbrio natural.
Existe um consenso em relação à importância da vegetação