C Digo De Tr Nsito Brasileiro Lei 9503 97 Lei N 9

24/12/2014

Código de Trânsito Brasileiro ­ Lei 9503/97 | Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Presidência da Republica

II ­ abster­se de obstruir o trânsito ou torná­lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, ou nela criando qualquer outro obstáculo. Ver tópico (77 documentos)

Art. 27. Antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor deverá verificar a existência e as boas condições de funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar­se da existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino. Ver tópico (219 documentos) Art. 28. O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo­o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito. Ver tópico (6412 documentos)

Art. 29. O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas:
Ver tópico (11187 documentos)

I ­ a circulação far­se­á pelo lado direito da via, admitindo­se as exceções devidamente sinalizadas; Ver tópico (234 documentos)

II ­ o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando­se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas; Ver tópico (4234 documentos)
III ­ quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem: Ver tópico (2068 documentos)
a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia, aquele que estiver circulando por ela; Ver tópico
(203 documentos)

b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando por ela; Ver tópico (171 documentos)
c) nos demais casos,