A violencia

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  • Publicado : 29 de maio de 2011
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A violência no mundo vem aumentando nos últimos anos. Há várias formas de violência; entre as formas explícitas, a violência sexual ganha destaque.
O estupro , um tipo de violência sexual, teve uma elevação na frequencia nesses últimos tempos, correspondendo 10-20% dos casos de violência nas Delegacias de Polícia e IML.
Conceituamos estupro como o ato de “Constranger mulher à conjunçãocarnal, mediante violência ou grave ameaça”, segundo o art. 213 do Código Penal Brasileiro.
Este conceito é complexo e deve ser lembrado que nesta definição há 3 (três) elementos fundamentais: constrangimento, conjunção carnal e grave ameaça . Constranger é violentar, coagir, obrigar alguém a fazer o que não quer. Conjunção carnal é o ato sexual propriamente dito; a cópula vaginal, então outras formasde relacionamento sexual não configuram o estupro. E a grave ameaça que é um elemento exigido por lei para configuraração de Estupro, pode ser do tipo efetiva ou presumida. Efetiva é quando o agressor usa da força física ou usa um meio capaz de privar ou perturbar a vítima impossibilitando-a de reagir. Presunção engloba o crime cometido contra jovem mulher menor de 14 anos; a vítima é alienadaou débil mental, e o agente tem conhecimento deste fato; ou quando a vítima não pode oferecer resistência ( doença debilitante, paralisia, aparelhos ortopédicos, etc). Mas, um “Novo Anteprojeto do Código Penal” prevê alteração do art. 224 letra “a”- que admite presunção de violência para efeito de punição, a relação com menor de 14 anos - para art. 163 onde será considerado crime de estupro,punível de 8 – 12 anos de reclusão, a simples conjunção carnal com menor de 14 anos.
O estupro é um crime hediondo, sujeito à prisão de 6 – 10 anos, de acordo com art. 5 da Constituição, não havendo anistia, graças, indulto, fiança ou liberdade. Porém, o estupro é coberto pelas leis no casamento, ou seja, um marido não pratica crime de estupro contra sua esposa, somente é considerado crime, se estehomem cometer estupro contra outra mulher que não sua esposa; além disso é motivo legal de separação.
A incidência desse tipo de crime é difícil de ser estabelecida, pois os números que chegam às Delegacias são menores dos que ocorrem na realidade. Somado a necessidade de representação, muitas vezes, as vítimas não registram queixas por medo, vergonha, humilhação, trauma físico, psíquico oudescrença nos resultados da ação de autoridades. Mas, segundo Wilmes R. G. Teixeira, professor titular de Medicina Legal da UMC ( Universidade de Mogi das Cruzes ), no Brasil devem acontecer mais de 1000 estupros/dia.
Sensibilizadas com a violência contra mulher, uma antropóloga, uma professora de filosofia e uma advogada fizeram um estudo de processos, e em julho de 1994, na Convenção Belem doPará, mostraram como resultado dessa análise:
-                     os estupradores geralmente são de classe sócio-econômica baixa; estes e as vítimas são conhecidos: parentes, vizinhos ou amigos;
-                     não há um tipo fixo que caracterize o estuprador, mas o tipo mais comum é um indivíduo com orientação e vida normais,
-                     e a maioria dos agressores sãojovens de até 30 anos de idade e a vítima geralmente não tinha 18 anos e era virgem na época do estupro.
Por ser um assunto extremamente delicado, desde de 1996, a CEMICAMP – Comissão Nacional Especializada de Interrupção da Gestação Prevista por Lei da FEBRASGO ( Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia) – organizou um Fórum para a implementação do aborto previsto por leie debater uma forma de aprimorar o atendimento às vítimas de violência sexual.
No IV Fórum Interprofissional sobre Atendimento da mulher vítima de violência sexual, discutiu-se o atendimento imediato à mulher nas Delegacias de Polícia e como melhorar o atendimento e coordenação com os serviços especializados, sendo estabelecido uma “rotina” ideal para as vítimas de estupro.
Essa rotina...
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