A violência como mola propusora da delinquência

Páginas: 8 (1761 palavras) Publicado: 6 de outubro de 2011
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
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SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS Erro! Indicador não definido.


1 INTRODUÇÃO
O comportamento de crianças e adolescentes que se envolve com o crime tem sido tema de debate e preocupação da sociedade em geral. São várias aspolêmicas que envolvem o menor infrator e as problemáticas com a criminalidade.
Considerando que o menor é protegido pela ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), quanto à imputabilidade penal, e que cada vez mais se observa a criminalidade no grupo de infanto-juvenil, tornou-se a partir daí de fundamental importância à análise da causa da violência cometida pelo menor.
Assim, pretende-se criar, nopresente trabalho, uma reflexão levando em consideração à própria violência como norteadora de reprodução da violência no setor que apresenta a menoridade, defendida pelo ECA (Estatuto de Criança e do Adolescente).
Acredita-se, na fundamentação baseada na violência como forma que reproduz a delinquência e em embasamento no ECA (Estatuto de Criança e do Adolescente), que não basta apenascriminalizar o menor, é preciso uma política efetivamente de inclusão que vise acabar com a marginalização. É preciso tratar o assunto com as suas causas e buscar, dessa forma, minimizar todo e qualquer efeito da violência contra nossas crianças e adolescentes.

2 DESENVOLVIMENTO
A violência faz parte do contexto no qual estamos inseridos. Os cidadãos de bem que cumprem o seus deveres vivem a cada diana insegurança por conta da criminalidade. O fato é pior ainda quando se trata da violência praticada por menores. A questão é: Por que isso acontece?
O ECA (Estatuto da criança e do adolescente) foi criado para garantir proteção integral da criança e do adolescente. Sobre o menor, diz que:
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa ate doze anos de idade incompletos, eadolescentes aquela entre doze e dezoito anos de idade.
Parágrafo único. Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas entre dezoito e vinte e um ano de idade.
Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral do que trata esta lei, assegurando-se lhes por lei ou por outrosmeios todas as oportunidades a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

Há quem discuta a maioridade declarada pelo ECA ( Estatuto da criança e do adolescente) para inimputabilidade penal, porém é imprescindível a análise das causa da violência praticada por menores. O menor que pratica a violência é muitasvezes vítima da violência. É cada vez mais evidente as formas de violência como agressão física, verbal e exploração sexual contra menores. Os meios de comunicação de massa são os principais meios a divulgar a banalização da violência que passa a fazer parte do cotidiano de muitas crianças do nosso país.
Segundo a ABRAPIA (Associação Brasileira de Proteção à Infância e Adolescência), define-seviolência física como sendo:
O uso da força ou atos de omissão praticada pelos pais ou responsável, com o objetivo, claro ou não de ferir, deixando ou não marcas evidentes. São comuns murros e tapas, agressões com diversos objetos e queimaduras causadas por objetos ou líquidas quentes, e violência psicológica como rejeição, isolamento, depreciação, discriminação, desrespeito, ameaças, corrupção,expectativas não realísticas, ataques físicos aos objetos das crianças, brigas e violências (dos pais) [...] cobranças e punições exageradas [...]
A real situação do adolescente em conflito com a lei e a violência que norteia o contexto social em que estão inseridos:
As causas iniciais da delinquência se explicam a partir da própria violência da organização social brasileira, porque é na...
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