A tributaçao das operações imobiliarias

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  • Publicado : 27 de abril de 2011
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A tributação das operações imobiliárias
Incorporação imobiliária é a atividade que visa a construção para alienação (total ou parcial) antes do término das obras de edificações ou conjunto deedificações compostas por unidades autônomas. Há, no caso, o compromisso de venda ou a venda de frações ideais de terreno que ficam vinculadas a unidades autônomas em edifícios a serem construídos ouem construção sob regime condominial.
As pessoas físicas que promoverem incorporações imobiliárias ou loteamentos são equiparadas às pessoas jurídicas.
Assim é contribuinte do imposto de rendacomo pessoa jurídica quem comprar imóvel para venda ou empreender desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda.
Normas para apuraçãocom base no Lucro Real
O contribuinte no ramo das operações imobiliárias está sujeito a determinados procedimentos cujo quadro resumido fazemos a seguir:
|Estoque |- O contribuinte éobrigado a manter um registro permanente de |
| |estoque para poder determinar o custo dos imóveis vendidos. |
|Registro de |- A obrigatoriedade de manter umregistro permanente de estoque não |
|Inventário |se confunde com a obrigação de manter e escriturar o Registro de |
| |Inventário. O registro permanente deestoque fornecerá os elementos |
| |para escriturar o inventário na data do balanço. |
|Custo |- No levantamento do custo dos imóveis vendidos sesomará |
| |obrigatoriamente: o custo da aquisição de terrenos ou prédios, os |
| |tributos devidos na aquisição, as despesas da sua legalização eos |
| |custos do estudo e execução do planejamento, legalização ou projetos |
| |de desmembramento, loteamento, incorporação, construção, obras e |
|...
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