A tributação incidente na comercialização de glp no brasil

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  • Publicado : 11 de abril de 2013
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A TRIBUTAÇÃO INCIDENTE NA COMERCIALIZAÇÃO DE GLP NO BRASIL



Bruna Graziele da Silva
Jaqueline Correa Vargas
Eliane Maria Martins



Resumo: O GLP é um insumo de primeira necessidade, ao longo dos anos foi ganhando espaço nas residências dos brasileiros em substituição a lenha, que causava muitas doenças na população. É um combustível de energia limpa, alto poder calorifico e podeser utilizado em diversas áreas. Um produto com tantas qualidades deveria ser de fácil acesso, o que não é uma realidade em nosso país. Em parte, a carga tributária é muito elevada, a distância dos revendedores das refinarias encarece o produto nas diversas regiões do país, levando a população a regredir e voltar a utilização de lenha. Este trabalho visa apresentar dados e esclarecer mitos desteinsumo, bem como mostrar alternativas para que o produto realmente esteja ao alcance da população de baixa renda, os quais são os maiores consumidores do GLP.




Palavras-Chave: GLP, Tributos, Preço.





INTRODUÇÃO


O presente projeto tem por objeto de estudo o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tendo como referência o histórico de um produto que pode ser facilmentetransportado em recipientes seguros, sem a necessidade de grandes redes de distribuição atendendo desta forma as regiões mais distantes do nosso país, e a possível inserção desta matriz energética como alternativa de energia sustentável, já que o Brasil alcançou em 2006 a autossuficiência com a ampliação da capacidade de refino deste combustível, ao contrário do gás natural, que além de depender deimportação, num determinado momento pode ter seu abastecimento interrompido trazendo problemas sérios ao setor industrial que ficaria sem energia para dar continuidade em suas produções.
É de extrema importância, esclarecer alguns mitos que ao longo dos anos foram se formando a respeito deste combustível, embora tenha se tornado conhecido como “gás de cozinha” e muitas vezes considerado como umaenergia antiga, este combustível pode ser utilizado para usos nobres, é um insumo de baixo custo em relação a outras fontes, e para o uso industrial mostra-se bastante eficiente.
O mercado de GLP possui livre concorrência, o que permite ao consumidor fazer suas avaliações a aproveitar o custo beneficio deste produto. Para entender a formação de preço do GLP é necessário identificar as váriasparcelas, e qualquer alteração, em pelo menos uma delas, terá reflexo no preço do consumidor final.
O GLP é utilizado por grande parte da população brasileira, inclusive nas áreas mais distantes, e por se tratar de um produto de grande importância é uma das grandes preocupações nacionais, pois tem uma elevada carga tributária. É um insumo que desempenha um papel fundamental no progresso socioeconômicoe desenvolvimento sustentável do país, e nada mais justo do que um produto que atente cerca de 95% da população ter uma revisão na carga tributária, é inaceitável que um produto que em grande parte atende a população de baixa renda ainda tenha o mesmo tratamento tributário de outros combustíveis.
Atualmente o mercado de GLP que passou por inúmeras mudanças e conta com uma cadeia dedistribuidores e milhares de revendedores por todo Brasil, atendendo cerca de 40 milhões de residências. São mais de 100 milhões de botijões em circulação em todo país atendendo as mais diversas finalidades.

O GLP é uma das frações mais leves do petróleo e sua queima é muito limpa, com baixíssima emissão de poluentes. Vem daí sua utilização em ambientes fechados, como na cozinha da sua casa, ou emaplicações industriais sensíveis a poluentes, como na fabricação de vidros, cerâmicas e alimentos. (PETROBRAS, 2012) web

Desta forma pode-se destacar que o GLP é uma fonte de energia sustentável para o meio ambiente, pois não é toxico e não contamina os mananciais de aguas nem o solo e preserva milhões de árvores diminuindo a utilização de lenha.
A comercialização do GLP começa com a venda pelo...
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