A tribo aisat-naf o direito penal

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  • Publicado : 8 de maio de 2012
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INTRODUÇÃO

Este seminário tem como objetivo fazer uma analogia dos tabus da tribo Aisat-Naf à forma como são tratados os erros de tipo e de proibição no direito penal brasileiro para excluir dolo e culpabilidade. Para tanto, aplicar-se-á a legislação brasileira a casos hipotéticos de erros de tipo e de proibição ocorridos na tribo em questão.

1. A TRIBO AISAT-NAF

Habita nas ilhas Oasuli, noPacífico Sul, um dos povos mais primitivas do mundo. Trata-se da tribo Aisat-Naf, que foi objeto de estudo do antropólogo Ilírio Meugnin e do jurista dinamarquês Alf Ross.
A tribo Aisat-Naf possui diversos tabus, que são ações proibidas pela cultura local por possuírem conotação sagrada - por exemplo, o homem não pode matar animais totêmicos, não pode se encontrar com sua sogra e não pode comera comida preparada pelo chefe. Se alguém quebrar esses tabus, ou seja, infringir as regras da tribo, surge o estado de “Tû-Tû”, que pode ser conceituado como um estigma perigoso que cai sobre o agente e ameaça a tribo inteira.
"Tû-Tû" é uma palavra desprovida de qualquer significado, mas que possui conotação supersticiosa para a tribo. A pessoa que infringe uma regra, ou seja, que se encontracom a sogra, que come a comida do chefe ou que mata animal totêmico, se investe de “Tû-Tû”, e deve passar por uma cerimônia de purificação para que um desastre não caia sobre a tribo inteira.

2. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Como já dito, este trabalho trata de hipóteses de erros de tipo e de proibição em cima dos três tabus da tribo Aisat-Naf, hipóteses essas fundamentadas na legislação brasileira paraexcluir o dolo e a culpa do agente em estado de “Tû-Tû”. Para tal pretensão, segue a explicação sinótica dos erros de tipo e de proibição interessantes a este trabalho.

2.1 Erro de tipo essencial

Erro de tipo é a falsa percepção da realidade pelo agente, essa percepção equivocada incide sobre situações de fato ou relações jurídicas descritas como elementares do tipo penal. O erro sobre elementoconstitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei. Neste seminário será trabalhado o erro de tipo essencial, que incide sobre elementares do crime. O agente se equivoca quanto as elementares do fato típico, por isso ele não sabe que está agindo delituosamente, e se soubesse, cessaria sua ação. Este erro impede o agente de compreender ocaráter criminoso do fato ou de conhecer a circunstância. O erro de tipo essencial possui duas formas - forma invencível e forma vencível.

2.1.1 Erro de tipo essencial invencível

O erro de tipo essencial invencível é inevitável e escusável, pois o homem médio cometeria tal erro, uma vez que era incapaz de ter uma percepção leal da realidade mesmo se tomasse os devidos cuidados. Deste modo,não se pode cobrar de alguém um comportamento diferente do realizado diante da situação concreta se todo homem médio faria o mesmo.
2.1.2 Erro de tipo essencial vencível

O erro de tipo essencial vencível é evitável e inescusável, pois o homem médio agiria de forma diversa, em outras palavras, se o cuidado razoável fosse empregado no momento da ação do agente, o resultado delituoso seria evitado.De qualquer forma, o erro de tipo essencial sempre exclui o dolo do agente, pois fica claro que sua intenção não era cometer o crime, tanto que se soubesse que estava errando, pararia de agir. Mas para excluir também a culpabilidade do agente, deve-se averiguar a forma do erro de tipo essencial. Se for invencível, exclui-se o dolo e a culpa, já se for vencível, exclui-se apenas o dolo, e o agenteserá responsabilizado pelo crime de forma culposa, caso esta seja prevista no tipo penal.

2.2 Erro de proibição

O erro de proibição é a compreensão equivocada feita pelo agente de uma determinada regra legal, este erro leva o agente a supor que uma regra injusta seja justa, que o ilícito seja lícito. O sujeito interpreta mal o dispositivo legal e se acha no direito de realizar uma conduta...
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