A teoria tridimensional do direito

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A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

Rodrigo Fernandez

Através de uma breve analise sobre a origem da palavra direito e de um estudo sumário de experiências das estimativas históricas, Reale conclui que três elementos são fundamentais neste sentido, seriam eles: Valor, Norma e Fato. Estes três elementos para o autor se encontram em qualquer experiência jurídica, sendo assim, a palavradireito pode ser interpretada em abstrato em tríplice sentido.
O direito pode ser visto como o valor do justo, situação que é estudada pela filosofia do direito, como norma, sendo analisada pela ciência do direito ou jurisprudência e também como fato, estudado pela história e sociologia jurídica. Ou seja, após uma revisão histórica, chega se a conclusão de que a estrutura do direito é tridimensional,visto como normativo (regulando comportamentos individuais e coletivos),conta também com uma situação de fato, que esta associada a valores tutelados.
Para Miguel Reale, quando se observa cada elemento separadamente, por seus estudiosos em cada área (sociólogos, axiológos do direito e juristas, por exemplo) temos uma tridimensionalidade genérica do direito. Porem, quando estes três elementossão estudados de forma conjunta ao invés de uma simples harmonização no resultado de ciências especificas distintas, mostrando que fato, valor e norma possuem uma conexão necessária é o caso da tridimensionalidade específica, que ainda pode ser estática, ou dinâmica de integração.
A tridimensionalidade específica do direito, é o resultado de uma “apreciação inicial da correlação existente entrefato, valor e norma no interior de um processo de integração, de modo a abranger, em unidade viva, os problemas do fundamento, da vigência e da eficácia do Direito, com conseqüências relevantes no que se refere aos problemas básicos das fontes do direito, dos modelos jurídicos e da hermenêutica jurídica.” REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed
Reale utiliza umaalegoria que nos parece ser muito útil para que a idéia da teoria tridimensional do direito seja mais facilmente compreendida. Nela, o direito seria um Bolo, de três sabores. Porem os sabores estão misturados, não podendo selecionar somente um sabor específico como num bolo de três andares, seria uma espécie de bolo de “tutti frutti”. Neste bolo não se permite que somente um sabor seja escolhidoseparadamente, nem mesmo seus ingredientes divididos.
O bolo suposto pelo autor supõe não seria um acumulo, aglutinação ou reunião de três sabores distintos. Isto faz com que este “bolo”, de três sabores determinados, sejam sabores próprios que reunidos formam uma unidade indivisível. Sendo assim impossível decompor a sua massa, para agradar o paladar de quem prefere somente um tipo de sabor, o saboré resultado pela união dos três sabores. Este “bolo” tridimensional é uma unidade inseparável, não se decompõe, dissolve, separa ou desagrega.
Sendo assim, os “sabores” do “bolo” do direito seriam o Fato (realidade social existente), Valor (relevância social de certa conduta) e Norma (regulamentação positivada do comportamento).
Os fatos são os acontecimentos, pois os eventos ocorridos emnosso dia-dia são avaliados por juízos que atribuímos a estes fatos. Estes juízos são formulados por valores. Daí vem o papel da norma jurídica, por que quando um comportamento ou acontecimento ocorre, e os valores da coletividade reprovam tal fato, a norma aparece para evitar ou punir estes atos.
O autor cita Kelsen no sentido de que para este outro grande jurista, o direito seria somente a NORMAjurídica. Reale no sentido de completar a visão e o ensinamento do austríaco explica que para que se possa percorrer um caminho, é necessário um ponto de partida e ser guiado por uma direção. Sendo assim, o ponto de partida da norma é o fato, rumo a determinado valor. Um determinado fato, como visto anteriormente, esta carregado de valores impostos pela sociedade, que elegem qual será o bem...
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