A teoria tridimensional do direito de miguel reale

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  • Publicado : 8 de novembro de 2012
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A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
fundamentação científica do direito tem sido alvo de discussões e tratados teóricos desde os tempos primevos das codificações romanas. Dentre asdiversas correntes, três vertentes consolidaram-se na compreensão da estrutura jurídica.

O direito como fato social, defendido por Durkheim e outros sociólogos juristas, tenta explicar o fenômenojurídico apenas sob o ponto de vista das relações humanas, como um fenômeno social, a exemplo da política, da economia, da cultua, etc. O direito é, então, considerado como um setor da vida social ecomo tal deve ser estudado sociologicamente.

A visão de sistema de valores, notadamente a justiça, concebe o direito como expressão subjetiva dos seres humanos na busca pela verdade ética em suasinter-relações, onde a igualdade essencial é critério, medida e exigência fundamental das regras jurídicas, pelo menos em tese. Em síntese, é a eterna busca do justo.

O entendimento do direito como umconjunto de normas obrigatórias por coerção exterior é a mais amplamente aceita desde o início dos estudos jurídicos. Para Kelsen e os adeptos do dogmatismo é a norma a base fundamental do edifíciojurídico, que lhe projeta, constrói e sustenta.

É dentro desta "visão tríplice" que Miguel Reale propõe um novo modelo, alicerçado no argumento da inseparabilidade ontológica dos três elementos daexperiência jurídica. Para ele é impossível, na prática, que o sociólogo, o filósofo e o jurista consigam criar estruturas cognoscíveis excludentes, para a análise de um único dos componentesconstitutivos do saber jurídico.

O direito sob o prisma de Reale é tiridmensional, sendo normativo por disciplinar os comportamentos individuais e coletivos, fatos sociais respectivamente ligados adeterminados valores. Fato, Valor e Norma são, portanto, indissociáveis, compondo um tridimensionalismo concreto, dinâmico e dialético, na medida em que, como elementos integrantes do direito, estão em...
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