A teoria das formas de governo

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  • Publicado : 22 de setembro de 2012
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NORBERTO BOBBIO



A TEORIA DAS FORMAS DE GOVERNO



I – INTRODUÇÃO



Segundo Norberto Bobbio “de modo geral, todas as teorias sobre as Formas de Governo apresentam dois aspectos: um descritivo, o outro prescritivo”. Na sua função descritiva, o escritor “se comporta como um botânico que, depois de observar e estudar com atenção um determinado número de plantas, divide-as de acordocom suas peculiaridades, ou as reúne segundo suas afinidades. As classificações de Platão e Aristóteles pertencem a essa categoria.

“No entanto, não há tipologia que tenha exclusivamente uma função descritiva, pois o escritor político não se limita a um exercício descritivo: ele postula, geralmente, um outro problema - o de indicar, de acordo com critério que difere naturalmente de autor paraautor, quais das formas descritas são boas, quais delas são más”, isto é, “enquanto uma teoria sobre um aspecto qualquer da natureza é apenas uma teoria, a teoria relativa a um aspecto da realidade histórica e social é quase sempre também uma ideologia- isto é, um conjunto mais ou menos sistemático de avaliações, que deveriam induzir o ouvinte a preferir uma determinada situação a outra”.

“O autorque diante da variedade de formas de governo, há três posições possíveis: a) todas as formas existentes são boas; b) todas são más; c) algumas são boas, outras são más”.



II – UMA DISCUSSÃO CÉLEBRE



O autor inicia o assunto (formas de governo) com a discussão referida por Heródoto, na sua História (Livro III, pag. 80-82), entre três persas- Otanes, Megabises e Dario - onde cada um amelhor forma de governo a adotar no seu país depois da morte de Cambises.

“(...) A passagem é verdadeiramente exemplar porque, como veremos, cada uma das três personagens defende uma das três formas de governo que poderíamos denominar de “clássicas”(...). Essas três formas são: o governo de muitos, de poucos e de um só, ou seja, “democracia”, “aristocracia” e “monarquia”.”

Otanes propôs umgoverno democrático, argumentando que “a monarquia afasta do seu caminho normal até mesmo o melhor dos homens. A posse de grande riqueza gera nele a prepotência e pela inveja”, sentimentos estes que o levarão a cometer as maiores atrocidades, sem que exista quaisquer formas de controle.

Megabises, subscreveu “o que disse Otanes em defesa da abolição da monarquia; quanto à atribuição do poder aopovo, contudo, seu conselho não é o mais sábio. A massa inepta é obtusa e prepotente; nisto nada se lhe compara”. Por esse motivo defendeu a entrega do poder “a um grupo de homens escolhidos dentre os melhores”, vez que “É natural que as melhores decisões sejam tomadas pelos que são melhores”.

Dario manifestou sua opinião: “Nada poderia parecer melhor do que um só homem- o melhor de todos; comseu discernimento, governaria o povo de modo irrepreensível; como ninguém mais, saberia manter seus objetivos políticos a salvo dos adversários.

“Numa oligarquia, é fácil que nasçam graves conflitos pessoais entre os que praticam a virtude pelo bem público (...) Por outro lado, quando é o povo que governa, é impossível não haver corrupção na esfera dos negócios públicos, a qual não provocainimizades, mas sim sólidas alianças entre os malfeitores(...), até que alguém assume a defesa do povo e põe fim às suas tramas, tomando-lhes o lugar na admiração popular;(...) torna-se monarca.”

O autor conclui o capítulo, ressaltando que “Não é em vão que insistimos desde o início neste tema da "estabilidade", porque, como veremos, a capacidade que tem qualquer constituição de perdurar, deresistir à corrupção, à degradação, de se transformar na constituição contrária, é um dos critérios principais - se não mesmo o principal – com que podemos distinguir as boas constituições das que são más”.

Na seqüência, o autor descreve as ideias dos principais pensadores da história.



III - PLATÃO



“O diálogo de A República é” “uma descrição da república ideal, que tem por objetivo a...
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