A sucessão na união estável

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FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL
CURSO DE DIREITO




KLÉBERSON BRUNO RIBEIRO DA SILVA




A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL



















ÁGUAS CLARAS
2011

KLÉBERSON BRUNO RIBEIRO DA SILVA






A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL


Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito naFaculdade Anhanguera de Brasília, sob a orientação do Professor Roberto.


















ÁGUAS CLARAS
2011
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTAVEL



RESUMO

A respectiva monografia que vos apresento, tem por escopo o estudo e análise da Sucessão na União Estável, bem como os seus efeitos patrimoniais.
Preliminarmente é feita uma analise de forma sintética procurando demonstrar aexegese segundo o Direito do que vem a ser família e os seus pilares. E, esquematicamente após a abordagem do tema família, foi demonstrado a evolução histórica da união estável dentro das ciências jurídicas, através das Leis, Doutrinas e Jurisprudências até os dias atuais, como se deu o seu reconhecimento. Abordando ainda a Constituição Federal de 1988, e a regulamentação da união estável atravésdas Leis n.º 8.971 de 1994 e Lei n.º 9.278 de 1996, bem como Código Civil de 2002.
A perspectiva que se procura demonstrar através deste trabalho, são os efeitos patrimoniais e sucessórios dos conviventes (companheiros), abordando as inovações implementadas pelo Código Civil brasileiro, levando-se em consideração diversos institutos e, procurando abordar os eventos fáticos da vida em comum doscompanheiros em uma União Estável.
Palavras-chave: Família. União estável. Patrimônio. Sucessão.



Autor: Kléberson Bruno Ribeiro da Silva



















AGRADECIMENTOS





Em primeiro lugar agradeço a Deus, que em todos os momentos da minha vida, dos mais difíceis aos nem tão difíceis assim esta sempre me iluminando, me dandoforças e me indicando o caminho certo a trilhar.
À minha família, em especial a minha Mãe, que sempre acreditou em mim, e sempre me deu forças para perseverar, e a cada dia buscar melhorar, a aprender com os erros e porque não dizer com os acertos também. Minha fonte de inspiração, minha Mãe é o meu verdadeiro Ídolo.
Aos nobres colegas declasse, que sempre me ajudaram bastante durante essa árdua caminhada, aos que chegaram até o fim, e aos que não puderam continuar por hora. Em especial agradeço (Leandro Kopper, Luis Antunes, Moisés Deolindo), aos quais tive a honra de conhecer, conviver e que juntos, em busca de nossos conhecimentos acadêmicos, aprendemos e crescemos como profissionais, cidadãos e acima de tudo como pessoas debem.
Ao corpo docente e direção da Instituição Anhanguera de Ensino, que durante esses 5 (cinco) anos, transmitiram todos os seus melhores ensinamentos, data maxima venia, com a devida atenção que um curso de Direito necessita. Em especial, meus mais sinceros agradecimentos ao Professor Roberto, pelo companheirismo e, sobretudo a paciência quando nos reuníamos assegundas-feiras e aos sábados após o horário de aula, o que me motivava ainda mais para dar o melhor de mim na realização desta monografia.

































“Não cruze os braços diante de uma dificuldade, pois o maior homem do mundo morreu de braços abertos”
ROBERT NESTA MARLEY
DEDICATÓRIADedico este trabalho à minha Mãe Sr.ª Dulce Helena Ribeiro e ao meu Pai Sr Ariosto Lopes da Silva, que sempre me apoiaram e me motivaram a prosseguir e lograr cada vez mais degraus em minha caminhada.
RESUMO

A respectiva monografia...
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