A sociedade empresária

2409 palavras 10 páginas
Curso de Administração
Disciplina Introdução ao Estudo de Direito
Prof. Reinor Luiz Cursino de Andra

ESTUDO DIRIGIDO

ALUNOS:
Alyne Pacífico RA: 111403
Barbara Braga RA: 111541
Elisandra Moraes RA: 103231
Jéssica Akemi RA: 103160
Jéssica Bento RA: 103212
Nayara Magner RA: 103239

Conceito de Sociedade empresária A Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, inclusive a sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado. (art. 982 e § único); Isto é, sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. Desta forma, podemos dizer que "sociedade empresária" é a reunião de dois mais empresários, para a exploração, em conjunto, de atividade(s) econômica(s). Personalização da sociedade empresária A Personalização das sociedades empresariais gera três conseqüências precisas, a saber: a) Titularidade Negocial – quando a Sociedade empresarial realiza negócios jurídicos, embora ela o faça necessariamente pelas mãos de seu representante legal, é ela, pessoa jurídica, como sujeito de direito autônomo, personalizado, que assume um dos pólos da relação negocial. O eventual sócio que a representou não é parte do negócio jurídico, mas sim a Sociedade. b) Titularidade Processual – a pessoa jurídica pode demandar e ser demandada em juízo; tem capacidade para ser parte processual. A ação referente a negócio da Sociedade deve ser endereçada contra a pessoa jurídica e não os seus sócios ou seu representante legal. Quem outorga mandato judicial, recebe citação, recorre, é ela como sujeito de direito autônomo. c) Responsabilidade Patrimonial – em conseqüência, ainda, de sua personalização, a Sociedade terá patrimônio próprio, seu, inconfundível e

Relacionados

  • Sociedade Empresária -
    8817 palavras | 36 páginas
  • Sociedades empresárias
    506 palavras | 3 páginas
  • Sociedade empresária
    1792 palavras | 8 páginas
  • sociedades empresarias
    16999 palavras | 68 páginas
  • sociedade empresária
    1132 palavras | 5 páginas
  • sociedade empresária
    1609 palavras | 7 páginas
  • Sociedades empresárias
    4538 palavras | 19 páginas
  • Sociedades empresárias
    761 palavras | 4 páginas
  • Sociedade empresária
    3291 palavras | 14 páginas
  • Sociedades Empresárias
    366 palavras | 2 páginas