A revolta da fumaça

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Um império de galinhas e baratas
Erik Hörner

C João d’el Rei, foi palco de uma in-

ARRANCAS, pertencente à vila de São

surreição escrava no dia 13 de maio de 1833. Filhos, netos, sobrinhos, noras, genros e agregados do deputado Gabriel Junqueira foram mortos por seus escravos, aparentemente instigados pelo rumor de que em outras localidades se fazia o mesmo. Ao final dos conflitosarmados e prisão dos insurgentes, foram julgados 33 escravos, sendo a maioria condenada à morte. Os julgamentos se deram pelo Código Criminal do Império, aprovado no ano anterior: era considerado crime de insurreição a reunião de mais de vinte escravos dispostos a conseguirem sua liberdade por meio da força. Aos cabeças poderia ser imposta a pena de morte em grau máximo, e aos demais participantes,açoites. Os réus poderiam ainda apelar a um segundo júri ou à Relação, apesar de não poderem apelar ao monarca. Na prática, a maioria dos insurgentes foi executada sem que o curador dos réus tivesse apelado, talvez por julgar inconveniente diante da opinião pública. Os últimos enforcamentos ocorreram em 1834. No mesmo ano de 1833, no mês seguinte ao ocorrido em Carrancas, o Ministério da Justiça daRegência Trina Permanente enviava ao Parlamento uma proposta de lei que reprimisse os levantes escravos. Não se tratava de simples haitianismo, um receio de que o Brasil fosse palco de conflito idêntico aos ocorrido no Haiti no século anterior. O episódio de Carrancas não havia sido o primeiro e também não seria o último em que escravos se levantariam contra seus senhores. Junto ao projeto originalforam enca-

minhados outros três, propondo alterações na Guarda Nacional, no Corpo de Permanentes e regulando a liberdade de imprensa. O período era de certa intranqüilidade, inúmeros conflitos contestatórios surgiam em diversos pontos do Império, alguns mais sérios, outros mais pontuais. Simultaneamente à insurreição de Carrancas e na mesma região ocorrera a Revolta do Ano da Fumaça, mais umaentre várias tentativas de promover o retorno de D. Pedro I. Os quatro projetos de lei tinham em comum o caráter repressivo, cada qual a seu modo, pois se entendia que era necessária maior coerção a fim de se garantir a coesão da Nação, controlando os adversários políticos, os homens livres pobres, os periódicos ou os negros escravos. O projeto de lei a respeito dos crimes cometidos por escravosapresentado pela Regência foi acolhido pela Câmara com pequenas alterações, apesar dos debates. Em poucas palavras, propunha a aceleração dos processos contra escravos acusados de assassinar ou ferir gravemente seus senhores, feitores, administradores, ou os familiares desses: acabavam-se as apelações e as gradações de penas; essas estariam limitadas a apenas duas, a morte pela forca ou açoites emcaso de ferimentos leves. Uma lei de exceção para uma época excepcional. Ou para uma sociedade excepcional? São exatamente as relações entre uma lei, sua prática e a sociedade que as engendra que constitui o objeto do extenso e profundo estudo realizado por João Luiz Ribeiro em seu livro No meio das galinhas as baratas não têm razão. De fato, diante do tema os debates parlamentares já se-

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riam suficientes para a elaboração de uma dissertação de mestrado de significativa importância. No entanto, essa dissertação defendida na UFRJ, em 2000, vai além. O autor mineiro preferiu não se ater somente à história política, explorando também a sociedade na qual se dá a ação política e sua organização por meio das leis. Um direito vivo transitando entre alegislação em si e sua aplicação, que não por poucas vezes se mostraram esferas distintas. Desse modo, a Lei de 10 de junho de 1835, citada no subtítulo do livro, representa apenas um fenômeno, a parte mais visível em um todo muito mais complexo. Para além da superfície do texto da legislação se encontram deputados, senadores, juízes, jurados, advogados, promotores, as vítimas e suas famílias,...
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