A responsabilidade dos sócios

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI

A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS

RESUMO

O presente artigo aborda as relações jurídicas envolvendo os sócios em execução trabalhista. Em que será demonstrado a inclusão do sócio retirante no pólo passivo da execução trabalhista, visando garantir a plena satisfação do crédito do trabalhador. Essa inclusão ocorre principalmente por causa do princípio da proteção ao trabalhador hipossuficiente, como também devido ao fato de o empregador assumir os riscos da atividade econômica.
O método de abordagem utilizado no presente artigo é o dedutivo. Partindo da análise das reiteradas de doutrinas e decisões dos tribunais superiores e também dos juízos acerca da responsabilidade dos sócios em execução trabalhista.

Palavra Chave: Responsabilidade do sócio. Execução trabalhista. Sócio retirante.

ABSTRACT

This article discusses the legal relationships involving partners in implementing labor. Which will be demonstrated in the inclusion of socio-defendant migrant labor from running in order to ensure full satisfaction of the claim of the worker. This inclusion is mainly because of the principle of worker protection hipossuficiente, but also due to the fact that the employer take the risks of economic activity.
The method of approach used in this article is the deductive. Based on the analysis of repeated doctrines and decisions of higher courts and also the judgments about the responsibility of implementing partners in labor.

Keyword: Accountability Partner. Execution labor. Partner migrant.

1. INTRODUÇÃO

2. CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES

As sociedades podem ser classificadas em sociedade não personificada e sociedade personificada.
Quanto às não personificadas temos a sociedade comum e a sociedade em conta de participação e quanto às personificadas temos a sociedade empresária simples e a sociedade empresária.
Por sua vez, as sociedades personificadas, dividem-se em: sociedade