A responsabilidade do estado na garantia ao meio ambiente saudável frente a cf/88

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 23 (5718 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 15 de maio de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
NUCLEO UNIVERITÁRIO DE GUAPORÉ

PROJETO DE MONOGRAFIA

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL FRENTE A CF/88

ALUNO: RUI SCHULZ FILHO

GUAPORÉ, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

NUCLEO UNIVERITÁRIO DE GUAPORÉ

PROJETO DE MONOGRAFIA

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA AOMEIO AMBIENTE SAUDÁVEL FRENTE A CF/88

ALUNO: RUI SCHULZ FILHO

ORIENTADORA: PROF.ª MS. IVONE MASSOLA

GUAPORÉ, 03 DE DEZEMBRO DE 2008

“Não adianta chorar a árvore derrubada. Lágrimas não purificam o rio poluído. Dor ou raiva não ressuscita os animais. Não há indignação que nos restitua o ar puro. É preciso ir à raiz do problema”.(Chiavenato)

SUMÁRIO

1. TEMA...........................................................................................................................05

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA......................................................................................05

3. OBJETIVOS GERAIS................................................................................................064. OBJETIVOS ESPECÍFICOS....................................................................................08

5. PROBLEMÁTICA .....................................................................................................09

6. HIPÓTESES................................................................................................................12

7.JUSTIFICATIVA.........................................................................................................13

8. PROBLEMA...............................................................................................................14

9. REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................................15

10.METODOLOGIA......................................................................................................23

11. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES.......................................................................24

12. BIBLIOGRAFIA.......................................................................................................25

Tema

A responsabilidade do Estado na garantia ao meio ambiente saudávelfrente a CF/88

 

 

Delimitação do Tema

 

O mundo esta constantemente evoluindo, as definições do que é benéfico hoje talvez não sirva mais amanhã, e nesta constante mutação de teorias, o ser humano esta se tornando refém de sua própria busca incessante, e muitas vezes inconsciente, do melhor para si.

A legislação não consegue acompanharessas mudanças, por não possuir tamanha dinâmica, e por muitas vezes emperrar em sua própria burocracia ainda mais quando se fala da Administração Pública, que deve obedecer a princípios constitucionais explícitos do artigo 37 da Constituição Federal. Com isso pode-se lesionar a parte que não tem como responder, a natureza. O presente projeto de monografia tem por objetivo buscar demonstrar aresponsabilidade do Estado na garantia ao meio ambiente saudável frente aos dispositivos da CF/88.

 

 

 

 

Objetivos Gerais

Durante muito tempo, o homem tem dado um valor errôneo para a natureza, de interesse puramente utilitário. O conceito que se tinha, era de que os recursos naturais deveriam estar a serviço dohomem, e fundado em uma concepção puramente depredatória. No consciente coletivo, a natureza está a disposição do homem e existe para satisfazer suas cada vez mais elaboradas necessidades e caprichos.

A partir das três ultimas décadas do século XX, as preocupações com o meio ambiente passaram a adquirir maior importância devida. Ocupando cada vez mais um espaço relevante nos fóruns...
tracking img