A regulação urbana e o regime urbano: a estrutura urbana, sua reprodutibilidade e o capital

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A REGULAÇÃO URBANA E O REGIME URBANO: A ESTRUTURA URBANA, SUA REPRODUTIBILIDADE E O CAPITAL*
Pedro Abramo**

Durante m io t e m p O ; a i a e d "cidade d capital" d mn u o debate ut mgm a o o io urbano. A m i r parte desses estudos estabelecia u a relação universalizante ao m entre o u b n e o capital e subordinava os "e ô e o urbanos" à lógica geral ra o fnmns davalorização d capital; condições gerais de p o u ã (LOJKINE, 1977), o rd ço espaço da l t e t m d c n u o (CASTELLS, 1972) o cr ut secundário ua m o o o o s m u ic io que absorve a superacumulação d Setor Primário (HARVEY, 1985) d v m o o aa t m do debate e dvda "os corações e m n e " dos estudiosos e dos atores o ii im e ts do urbano. Passado ag m t m o esse "e p heróico" d e t u u ai m d u lu e p ,tm o o s r t r ls o e lugar a u a p o u ã u b n p e c p d e revelar as particularidades m rd ço ra a rou a a m históricas e geográficas d "e ô e o urbano. As análises generalizantes o fnmn" f r m substituídas pela proliferação de estudos de casos e enquetes, que, n oa a ambição de r m e c m as abordagens "delirantes d r co ai m marxista", o pr o o a i n ls o tangenciavam o jornalismo engajado, c mb m sublinha Castells, e sua o o e m avaliação das pesquisas sobre os m vm no sociais urbanos:"(...) a m i r oi e ts ao parte dessas pesquisas é u a msua de descrições r m ni a e de ideologia m it r o â tc s populista" (CASTELLS, 1983, p.5). Nosso objetivo, nas n t s q e se seguem, é o de sugerir a eventualidade oa u de u a mediação e t e esses dois e t e o . Para tal, po o o dois conceim nr xr ms rpms tos que, grosso modo, po ua revelar a articulação geral d c pt ls o c m r c rm o a i ai m o

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As citações em francês deste artigo foram traduzidas pela redação de Ensaios FEE. Doutor em Sócio-Economia do Desenvolvimento pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

a estrutura urbana ("regime urbano") e os modos como essa espacialidade construída se reproduz ("regulaçãourbana"). Entretanto a articulação que vamos sugerir entre o capital e o urbano (relação industrialização-urbanização ou "urbanização capitalista") não será vista como uma relação universalizante, isto é, que se impõe a partir do momento em que se instaura uma lógica de auto-expansSo do capital. Partimos da hipótese de que as relações sociais de produção capitalistas assumem formas históricas egeográficas diferentes ao longo da "historicidade capitalista" e de que se manifestam nas maneiras e nas formas de organização e distribuição da produção comandada pela valorização capitalista. Essa hipótese das formas históricas das relações sociais da produção capitalista é formulada pela chamada "escola firancesa da regulação", e a partir dela, e de seus autores, propomos o exercício de identificarperíodos particulares da historicidade urbana capitalista, que, em sintonia com a terminologia "regulacionista", sugerimos chamar de "regimes urbanos". Portanto, os "regimes urbanos" identificariam fases particulares da relação do capital e da estrutura urbana. A "funcionalidade" da estmtura urbana em relação ao processo de valorização do capital muda ao longo do tempo e do espaço, em função dascaracterísticas particulares do regime de acumulação em vigor. Por exemplo, se a dinâmica da valorização do capital se estrutura a partirdo consumo de massa (fordismo) ou de um consumo direcionado e/ou restrito (especialização flexível ou fordismo periférico), as caracterfeticas do ambiente construído urtaano, que configuram o que chamaremos de "funcionalidade da cidade", serão diferentes de um caso paraoutro. Em outras palavras, as características de cada regime de acumulação particular inscrevem na espacialidade urbana a sua particularidade histórica e geográfica, sob a fonna dos "regimes urbanos". Mas da mesma forma que um regime de acumulação necessita de mecanismos sociais que permitam a reprodutibilidade das relações sociais de produção, os "regimes urbanos", ou a forma particular da...
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