A reforma do sistema de saúde no brasil e o programa de saúde da família1

Páginas: 51 (12513 palavras) Publicado: 14 de março de 2011
A reforma do sistema de saúde no Brasil e o Programa de Saúde da Família1

The reorganization of the brazilian health system, and the Family Health Program


Ana Luiza D'ávila Viana2; Mario Roberto Dal Poz3


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RESUMO
O texto examina as etapas de formulação e implementação do Programa de Saúde da Família, indicando as estratégias esboçadas eanalisando os resultados, com vistas a extrair lições para o aperfeiçoamento da política de saúde no Brasil. Foram identificados três modelos de implantação do programa: Modelo Regional, Modelo Singular e Modelo Principiante. O primeiro se caracteriza pelo desenvolvimento regional do programa, sendo fortemente influenciado por uma política estadual de apoio à mudança nas práticas assistenciais; osegundo desenvolve uma experiência singular, sem envolvimento de outras esferas de governo; e o terceiro se desenvolve de forma incipiente e incerta.
Palavras–chave: Programa de Saúde da Família; reforma em saúde; política pública.
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ABSTRACT
The text examines the genesis of the Family Health Program, identifying the formulation and implementationstrategies and progress indicators aiming at learning the lessons that may help improve Brazilian health policies. Three models of program implementation were identified: a Regional Model, a Singular Model and a Beginner's Model. The first is characterized by the regional development of the program, and is strongly influenced by a state policy of support for change in the health care practice; thesecond developed a singular experience, without involvement of any other government authority; and the third model is developed in an incipient and uncertain way.
Key words: Health Family Program; health reform; public policy.
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1. Antecedentes4
Nos estudos sobre os processos de reforma dos sistemas de saúde deve–se, segundo France (1997), distinguirdois tipos de reforma: big bang e incremental. As reformas do tipo big bang são as que introduzem modificações expressivas e significativas no funcionamento do sistema de saúde, de forma rápida (em curto espaço de tempo) e pontual. As reformas incrementais, ao contrário, se baseiam em pequenos ajustamentos sucessivos.
Desta forma, a reforma brasileira da saúde, de 1988, pode ser considerada de tipobig bang, pois introduziu mudanças substantivas no modo de operação do sistema. A reforma do modelo de assistência pública à saúde ocorreu com a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse novo modelo, inscrito na própria Constituição brasileira de 19885 definiu o princípio do universalismo para as ações de saúde, a descentralização municipalizante e um novo formato organizativo para osserviços, sob a lógica da integralidade, da regionalização e da hierarquização, com definição de porta de entrada. Além disso, as ações preventivas e curativas passaram a ser responsabilidade dos gestores públicos.
Três características definem o novo modelo: a criação de um sistema nacional de saúde; a proposta de descentralização (o gestor do sistema será o executivo municipal); e a criação de novasformas de gestão, que incluem a participação de todos os atores envolvidos com a política (prestadores de serviços, trabalhadores, gestores e usuários).
A implementação do SUS se iniciou nos anos 90, após a criação da Lei Orgânica da Saúde, e de várias normas e portarias emitidas pelo Ministério da Saúde – as Normas Operacionais Básicas (NOBs) – como instrumentos de regulamentação do sistema.Entretanto, desde o início da implantação do SUS, vários problemas se colocaram para sua operacionalização, dos quais se destacam: o financiamento das ações de saúde; a definição clara de funções para os três entes governamentais (federal, estadual e municipal); as formas de articulação público/privado no novo modelo de organização dos serviços; e a resistência do antigo modelo assistencial –...
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